Padronização da ART começa a ser implantada em 2009

“Em 18 anos de Sistema Confea/Crea esta é a primeira oportunidade criada para os regionais serem ouvidos e decidirem sobre uma questão fundamental que é a padronização da ART”, afirmou ontem Milton Forte, coordenador do grupo que tratou da definição do modelo da Certidão de Acervo Técnico e dos métodos de registro do Atestado no Crea, durante a oficina do Projeto ART que encerrada hoje em Brasília, reuniu desde 4ª feira, cerca de 50 especialistas.

“Avançamos na padronização dos dados mínimos a constar na ART como o número do registro, o título do profissional, o nome da empresa, atividades técnicas e a própria formatação do documento, garante Forte – especialista em acervo do Crea-SC – . Ele informa ainda a padronização da Certidão de Acervo Técnico também avançou.

Para o geólogo José Roberto Fonteles, coordenador do grupo que tratou da unificação da tabela de obras e serviços, a participação dos especialistas contribui para que a nova tabela contenha a descrição detalhada dos serviços de cada modalidade. ”

Luciana Ferrer, também geóloga, respondeu durante a oficina pela coordenação do grupo que tratou dos critérios para calcular o valor da ART e definir o tratamento para casos especiais como a ART Múltipla, a taxa simbólica e os convênios. Para ela, a mudança para o cálculo passar a ser feito com base na atividade técnica e não mais o valor do contrato é a grande modificação a ser feita. “Vamos pesquisar o valor médio das atividades para definir um valor para todo o território”, diz. Luciana acredita que “os reflexos da mudança serão positivos até pela inovação que apresenta”.

Pricila Ferreira, arquiteta e urbanista, ao fazer um balanço do encontro afirma que os grupos em que os participantes foram divididos alcançaram os resultados esperados. “O trabalho em equipe motivou a todos”. Priscila destaca que o propósito do Projeto ART “não é só modernizar os formulários, mas mudar o próprio conceito que os profissionais e a sociedade têm da ART, um instrumento efetivo para a composição do acervo técnico e na garantia de segurança para a população”.

O engenheiro operacional e eletrônico Luiz Garcia, coordenador do GAT (Grupo de Apoio Tecnológico) do Colégio de Presidentes também participou da oficina. Ao comentar os três dias de trabalho cumprimentou a atual gestão pela metodologia adotada para a revisão do Projeto ART. “De forma inovadora, o método permite a manifestação das bases e não está sendo imposto”.

“O diálogo proporciona o envolvimento e o comprometimento”, define Garcia para quem houve um aumento significativo no espectro de obras e serviços para o preenchimento da ART o que trará reflexos no aumento da fiscalização”, constata.

Do Crea-BA, Eduardo Rode que dividiu a coordenação do grupo da tabela unificada de obras e serviços, chegou a Brasília “com um certo temor” em função do tamanho do desafio que a oficina representava, “mas a participação dos especialistas foi decisiva para cumprirmos a tarefa. A sinergia entre os participantes permitiu os resultados positivos destes três dias na Capital Federal”.

Com prazo final de implantação em todos os Creas em 2012, a nova formatação dos documentos começa a ser aplicada em 2009 por um projeto piloto que funcionará nos Creas do DF, PR, RJ, RN e RO. Os demais Creas terão dois anos para se adaptar.

*Maria Helena de Carvalho
Equipe Confea/GCO