Crea-MA identifica 5 mil obras irregulares
4 de dezembro de 2007, às 0h00 - Tempo de leitura aproximado: 1 minuto
O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) identificou 4.995 obras irregulares, sem liberação da entidade, no primeiro semestre deste ano, em São Luís. Foram lavrados 1.835 autos de infração no primeiro trimestre e 3.160 no segundo. De acordo com dados estatísticos da entidade, 47% dos responsáveis por imóveis podem regularizar a situação. O Crea informou que, em relação ao ano passado, houve uma queda de 20% na emissão de autos de infração.
A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é indispensável para a regularidade da obra. O valor varia entre R$ 29,00 e R$ 475,00, de acordo com o tamanho e o tipo de construção civil. A taxa deve ser paga para que o Crea emita a placa a ser afixada em frente à obra, o que caracteriza sua regularidade.
Quem não recolhe devidamente a ART fica sujeito a multa que varia de R$ 136,00 a R$ 733,00. De acordo com dados do Crea, a média de emissão de ARTs até o mês de outubro deste ano foi de 1.200. No ano passado, a média era de 1.050 por mês. Segundo o presidente do Crea, Raymundo Portelada, este ano houve um crescimento de 75% no número de emissão de ART na capital.
Portelada ressaltou que o Crea trabalha para melhorar a qualidade da fiscalização, de para beneficiar profissionais, entidades de classe e a sociedade. “Espera-se com esse trabalho que, em cada mês, haja diminuição no número de autos de infração, pois o objetivo do Crea nunca foi aplicar multas, mas sim negociar, ajudando a regularizar a situação das obras realizadas na capital”, afirmou.
De acordo com o gerente de Fiscalização do Crea, José Álvaro Costa, o aumento no número de ARTs e a conseqüente diminuição da quantidade de multas é fruto de um bom trabalho realizado pela entidade. “O trabalho do Crea, hoje, é, além de fiscalizar, conscientizar a população sobre os riscos que uma obra mal planejada pode causar à sociedade. Devido a essa maneira humanística de trabalhar é que se pôde observar uma melhora significativa”, disse ele.
Fonte:Crea-MA