Crea-MT sedia reunião da Rede de Controle

As reuniões que têm por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos de controle e as entidades partícipes da Rede, nas diversas esferas da fiscalização da gestão pública, ao combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, e ao intercâmbio de experiências, convidou para reunião dessa quarta-feira, 01 de julho, o secretário de estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) Marcelo Duarte Monteiro.

Monteiro compartilhou informações com os integrantes da Rede sobre o “novo modelo de gestão de infraestrutura logística de Mato Grosso”. Entre os destaques o secretário apresentou que o país é o sexto em estradas pavimentadas e que Mato Grosso possui uma das menores malhas rodoviárias do país: uma proporção de 10 quilômetros para cada mil quilômetros quadrados. Ficando atrás de estados como Distrito Federal, Rio de Janeiro, Espírito Santo e outros 18 estados brasileiros.

“Além das rodovias não pavimentadas em péssimo estado de conservação mais de 1.700 pontes de madeira hoje estão em péssimo estado em rodovias estaduais e 3.600 em rodovias municipais”, alertou Monteiro que depois de expor problemas e necessidades apresentou estratégias para soluções.

“Precisamos de projetos e fiscalização de qualidade, mapeamento da malha, recursos, construção, reconstrução e manutenção. Já dentro da Sinfra precisamos de realizar concurso, criar um plano de carreira e capacitar”, explicou o secretário que estava acompanhado de todo o seu corpo técnico.

Para o representante da Controladoria Geral da União (CGU) na Rede de Controle, Mario Kosis, “a apresentação de Monteiro foi bastante válida pois mostrou aos presentes que o gestor possui pensamento estratégico voltado a uma melhor gestão e governança”.

Já o presidente do Crea-MT em exercício, Joaquim Paiva de Paula, questionou o secretário, sobre a possibilidade de apoio quanto à carreira de estado dos engenheiros que o Sistema Confea Crea/Mutua vêm discutindo através do projeto de lei no Congresso Nacional. “Um apoio do nosso Governo à alteração da lei 5.194 seria ímpar e resolveria o problema salarial dos engenheiros que trabalham no serviço público atualmente”, avalia Paiva.

Ao final, o presidente do Crea-MT, ressaltou “a importância da integração dos órgãos de controle para que atuem em sinergia, como preconiza a Constituição, em prol do resultado coletivo". Paiva ressaltou ainda que, com a Rede de Controle, a Sociedade pode esperar uma maior otimização na aplicação dos recursos públicos, uma vez que há eliminação de sobreposição de atividades a partir da integração e o fortalecimento da atuação dos órgãos, que historicamente chegaram a atuar isolados, agilizando assim, as respostas às demandas da Sociedade.

Também foi discutida na reunião a operacionalização de formato e palestras para o “Fórum de qualidade de obras públicas” que será promovido pela Rede de Controle.

Participaram da reunião representantes das seguintes instituições: AGE-MT, Advocacia Geral da União (AGU), Caixa Econômica Federal (CEF), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Controladoria Geral da União (CGU), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT), Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Receita Federal do Brasil (RFB), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU) e o  Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GabTCC).