Fiscais do CREA-MT participam de seminário para planejar ações de 2018  

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MT), realizou nos dias 28,29 e 30 de novembro, em Cuiabá, um seminário com os agentes fiscais da autarquia. O objetivo foi avaliar o trabalho realizado em 2017 e planejar as atuações para o próximo ano.

Hoje o CREA-MT conta com 32 agentes fiscais, sendo que 28 estão em campo com a missão de fiscalizar 141 municípios de Mato Grosso.  Ao realizar este trabalho, o Conselho quer impedir a atuação de leigos ou profissionais sem habilitação, protegendo a sociedade e garantindo o mercado de trabalho aos profissionais legalmente registrados.

O presidente em exercício do CREA-MT, o engenheiro eletricista, Marcos Vinícius Santiago Silva, destacou durante o Seminário a importância de se fazer um planejamento para que a fiscalização seja cada vem mais eficiente. “Investimento em fiscalização traz a valorização profissional, por isto, reunir os fiscais e gestores para discutir e planejar é de extrema relevância para fortalecer a realização do trabalho do Conselho junto a sociedade. Temos a preocupação e o entendimento de que quanto mais qualificados estiverem os nossos fiscais, melhor será o serviço prestado e isso traz benefícios diretos para a população, através de uma fiscalização preventiva/orientativa que garanta a presença de profissionais habilitados, dando segurança à população”, explicou o presidente.

Nos 3 dias de seminário, foram realizadas muitas discussões: inicialmente foi realizada uma avaliação psicológica com os fiscais, eles também participaram de uma palestra sobre como fiscalizar usinas hidrelétricas, após uma visita técnica, outra tarefa foi avaliar as ações que aconteceram neste ano, para então discutir temas e propostas para o trabalho a ser realizado em 2018.

Na discussão das ações para o próximo ano, os fiscais também puderam debater junto aos conselheiros, coordenadores de Câmaras Especializadas, os critérios e diretrizes para a atuação futura dos fiscais. O debate é fruto da Decisão Normativa n°111/2017 que trata das “diretrizes para análise das Anotações de Responsabilidade Técnica registradas e os procedimentos para fiscalização da prática de acobertamento profissional”. Esta decisão resulta numa maior interação entre a fiscalização do Conselho e as câmaras especializadas.

Segundo Giovani Bertol, gerente de fiscalização do CREA, o objetivo principal é realizar um bom planejamento para que o serviço seja executado de forma eficiente. “Fizemos uma avaliação do que foi feito e depois planejamos as ações para que a fiscalização ocorra inicialmente com os agentes fiscais agindo de forma preventiva, no sentido de orientar as autoridades, profissionais, empresas e o público em geral, conscientizando-os a respeito da legislação que regulamenta o exercício profissional. No caso das obras irregulares, o Conselho não tem poder de embargo, mas exige a presença de um profissional habilitado que, mediante a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), assume o compromisso e a responsabilidade sobre o projeto, empreendimento ou serviço”, diz o gerente.

Para Alexandre Augusto Bellé, que é fiscal em Vila Rica (há 1670 km de Cuiabá), o evento  foi muito positivo, uma oportunidade de debate e de contato direto com os outros colegas. “É um momento de troca de experiências e de buscar soluções para as nossas dificuldades, principalmente, na prestação de serviços, fazendo um alinhamento do processo de fiscalização do CREA-MT”, destacou o fiscal.

Cleci Pavlack – GECOM/ CREA-MT