1º Encontro das Redes de Controle da região Centro-Oeste será dias 11 e 12

A Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso, estrutura que congrega instituições de controle e fiscalização nos âmbitos federal e estadual, dentre elas a Auditoria Geral do Estado (AGE-MT), promoverá o 1º Encontro das Redes de Controle da região Centro-Oeste, nos dias 11 e 12 de dezembro, em período integral, no auditório da sede das Promotorias do Ministério Público Estadual (ao lado do Fórum de Cuiabá). O ação é alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado em 9 de dezembro. 

 

 

O evento objetiva compartilhar as experiências e os resultados das ações empreendidas em Rede desde 2009, ano de assinatura do Protocolo Nacional de instituição da Rede nacional, e apontar caminhos para dar maior efetividade às ações. 

 

 

Além da explanação das Redes de Controle do Centro-Oeste e de Santa Catarina, como estado convidado, o encontro terá três palestras. Umas delas acerca do Decreto que regulamentará a Lei nº 12.846/2012, que trata da responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, com o coordenador-geral de Responsabilização de Entes Privados da Controladoria Geral da União (CGU), Flávio Resende Dematté. 

 

 

Outra apresentação será do secretário de Controle do Tribunal de Contas da Paraíba, auditor federal de controle externo Rodrigues Leite, pioneiro na constituição de Rede de Controle. 

 

 

A outra palestra será sobre as atividades do grupo de trabalho da Copa do Mundo de 2014 da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), com a procuradora da República em Cuiabá, Bianca Brito de Araújo.

 

 

UNIÃO DE ESFORÇOS –  A Rede de Controle objetiva desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações, ao intercâmbio de experiências e à capacitação de agentes públicos e estudantes. 

 

 

Formado em 2010, o grupo em Mato Grosso é formado pelas seguintes instituições: AGE-MT, Advocacia Geral da União (AGU), Caixa Econômica Federal (CEF), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), CGU, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT), Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público Estadual (MPE), MPF, Polícia Federal, Receita Federal do Brasil (RFB), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU). 

 

 

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