Concurso de projeto do Estádio Dutrinha e Mercado Municipal Miguel Sutil

http://www.smades.cuiaba.mt.gov.br/concursos/anteprojeto

O Município de Cuiabá através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SMADES, determina abertura do procedimento licitatório a ser  ealizado com o apoio da Diretoria Especial de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Gestão – DELC/SMGe, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela PORTARIA  ° 1.991/2018, publicada no Diário Oficial de Contas no dia 01 de Outubro de 2018, torna público que se encontra aberta, nesta unidade, a licitação na modalidade CONCURSO, do tipo MELHOR TÉCNICA, oriundo do Processo Administrativo nº 18.885/2019, objetivando a premiação de profissionais de engenharia e arquitetura. O presente certame será regido pela Lei Federal nº. 8.666,  e 23 de junho de 1993, com alterações, em especial o Artigo 13, § 1º, segundo o qual os contratos para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados deverão, preferencialmente, ser  elebrados mediante a realização de concurso. Este certame também é regido pelas disposições da Lei n° 12.378/2010, que regula o exercício da profissão de Arquiteto e Urbanista, pelas “Normas  o  nstituto de Arquitetos do Brasil para a Organização de Concursos”, Lei nº 5.194/1966, que regula o exercício da profissão de Arquitetos e outros profissionais e pelas demais normas específicas  plicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Cuiabá,  or meio do endereço: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/ Clicar na data designada para ocorrer a licitação”.

As inscrições estarão abertas no período de 06/06 a 11/06/2019