Como Elaborar o L.T.C.A.T. para atender a Previdência e o eSocial

DATA DO CURSO: 14 e 15 de Dezembro de 2019

CARGA HORÁRIA: 16 Horas

HORÁRIO: 07hs as 11hs depois das 13hs as 17hs

LOCAL DO CURSO:
• Hotel Tuti Bororo
o End.: R. Floriano Peixoto,
o Nº: 711
o Bairro: Centro
o Cidade: Rondonópolis – MT,
o CEP: 78700-040

CIDADE EM QUE OCORRERÁ O CURSO: Rondonópolis – MT

INSTRUTOR: Ivomar Mezoni

RESUMO DO CURRICULUM:
• Possui o título de Técnico de Segurança do Trabalho, graduação em Engenharia Agrícola pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Cascavel (1984) e especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela UTFPR (1998);
• Professor de cursos de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho nas disciplinas de Perícias de Insalubridade/Periculosidade e Higiene Ocupacional da UTFPR, UNIPAR, UDC, FAG e UNIARP;
• Atua como Perito da Justiça do Trabalho, Cível e Federal no estado do Paraná;
• Instrutor do curso Formação de Perito e Assistente Técnico em Perícias de Insalubridade e Periculosidade pela REVISTA PROTEÇÃO;
• Consultor e assessor em Segurança e Saúde do Trabalho;
• Palestrante e conferencista.

VALOR DO CURSO:
• R$ 1.100,00 para não associados
• R$ 400,00 para Associados da AREA (64% de desconto)

CONDIÇÃO PARA SER ASSOCIADO A AREA:
• Estar com a anuidade da AREA em dias;
• Ter preenchido a ficha cadastral (para associado novo);
• Fazer a opção da AREA como Entidade de Classe no site do CREA-MT e enviar um PrintScreen (Foto da Tela);
• Ser Engenheiro devidamente Registrado no CREA.

CONTATO: (66) 9-9693-8587 / (66) 9-9951-5068

REALIZAÇÃO: AREA – Associação Rondonopolitana de Engenharia

APOIO: CREA-MT / CONFEA / MUTUA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO:

• Fundamentos do enquadramento da atividade como especial
• Aspectos legais da aposentadoria especial
o Estudo do Decreto nº 3048 de 1999 – subseção IV – da aposentadoria especial
• Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
o Quem pode assinar o LTCAT?
o Quais são os documentos que substituem o LTCAT?
o Posso emitir um laudo retroativo?
o E quando não existir mais a empresa?
o Quais são os tipos de LTCAT?
o Conceito habitual, ocasional, intermitente e permanente
o Para elaboração do LTCAT o profissional pode se valer das instruções normativas do INSS ou somente do Decreto 3048?
o Estrutura do LTCAT
• Requisitos mínimos de um LTCAT
• Código do GFIP
• Quanto ao recolhimento
• Agentes nocivos para a elaboração do LTCAT
o Agentes químicos
 Metodologia de avaliação de agentes químicos
 Agentes químicos quantitativos conforme anexo IV
 Agentes químicos qualitativos conforme anexo IV
 Agentes químicos reconhecidamente cancerígenos
 Hidrocarbonetos
o Agentes físicos
 Frio
 Umidade
 Calor
 Ruído
 Ruído
 Vibração
 Radiação ionizante
 Radiação não ionizante
o Agentes biológicos
o Eletricidade
o Como avaliar a eficácia dos EPI’s

Contato: (66) 999693-8587

Inscrições: 

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScqYVeCr_kbsH25u4_oNvrRKmhnaRliSD6ERexoM0lQ_J8x6g/viewform