Crea-MT propõe ação fiscal ordenada e simultânea durante 1° Reunião Nacional de Fiscalização

O gerente Jakson Paulo da Conceição e a coordenadora Ivanil Martins da Fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), propuseram ações fiscais de forma ordenada e simultânea, durante a 1° Reunião Nacional de Fiscalização (RNFISC), realizada no Confea, em Brasília, nos dias 17 e 18 de dezembro, no Confea. O evento contou com a participação dos gerentes das Unidades de Fiscalização de todos os 27 Creas do Brasil e teve por objetivo, debater as diretrizes nacionais de fiscalização, além de definir metas para o exercício de 2020.

Nos dois dias do encontro, foram tratados assuntos relevantes para o alinhamento de procedimentos e uniformização das atividades fiscais. Dentre eles destacam-se: Socialização de boas práticas realizadas pelos Creas de cada região, palestras com representantes da CGU e procurador jurídico do Confea, além da realização de oficina de fiscalização em edifícios e definição das diretrizes e metas a serem cumpridas por todos os Creas do território nacional.

A Controladoria Geral da União conduziu palestra mostrando aos presentes a visão do controle externo com relação a atuação do Conselho, destacando o poder de polícia que os agentes fiscais possuem, no sentido de agir de forma individualizada em benefício da coletividade, além de tratar da Proposta de Emenda de Constituição (PEC 108). Mostrou a importância do trabalho de fiscalização para a sociedade e o que ela precisa saber. Outro tema abordado foi a Decisão Normativa Confea n° 111, que dispõe sobre diretrizes para análise das Anotações de Responsabilidade Técnica registradas e os procedimentos para fiscalização da prática de acobertamento profissional.

O Crea-MT foi representado pelo gerente de fiscalização Jakson Paulo da Conceição e pela coordenadora de fiscalização Ivanil Martins de Almeida que tiveram um papel fundamental a partir da apresentação de metas e indicadores para o próximo exercício, que visam dar maior visibilidade do Sistema Confea/Crea, perante a sociedade, e acima de tudo, executar fiscalização em prol da saúde e da vida.

O gerente de Fiscalização do Crea Mato Grosso, Jakson Paulo da Conceição   explanou que o encontro foi de grande relevância pois possibilitou a troca de experiências e expertise entre os participantes, sobre procedimentos fiscalizatórios e melhorias em sistemas corporativos. Além do compartilhar as inovações na elaboração de relatórios gerenciais desenvolvidos pelo Crea-MT, como relatórios dinâmicos em sistema BI e Dashboard.

Para coordenadora de fiscalização Ivanil Martins, o evento foi de suma importância para a busca de inovações e melhorias das atividades de fiscalização, pois o alinhamento dos procedimentos é fundamental para o desempenho das atividades exercidas pelos agentes fiscais além de trazer mais tranquilidade aos profissionais.

Para definição das Metas, o Crea-MT, teve a oportunidade de apresentar ideias, que foram acatadas pelo Sistema Confea/Crea e Mútua. Uma delas foi a fiscalização especializada de seguimento de forma ordenada e simultânea, a ser realizada pelos 27 Creas, nos Hospitais de todo território nacional.

“ Colocamos como exemplo a fiscalização em hospitais em um determinado mês, onde todos os Regionais do país realizariam várias ações ao mesmo tempo. Dessa forma fazer haverá uma ampla divulgação na mídia, mostrando para sociedade a importância dos trabalhos de fiscalização dos Creas, impactando positivamente as ações fiscalizatórias”, explanou a coordenadora da Fiscalização do Crea Mato Grosso, Ivanil Martins,

Ainda segundo o gerente de fiscalização do Crea-MT, o principal objetivo da reunião foi para fazer o “compilamento” das informações técnicas das regiões: Norte, Sul, Leste e Oeste e Centro-Oeste, reunindo gerente e coordenadores de fiscalização dos Creas para tratar do que foi discutido nesses conselhos. Entre os assuntos destacados estão: as boas práticas nos acompanhamentos de valores efetivamente gastos com a fiscalização, o alinhamento de atividades com a tecnologia da informação. Os Creas do Distrito Federal, Goiás e Bahia apresentaram um painel de boas práticas.

O edifício que, na zona central de Brasília, abriga hóspedes do hotel Mercure e residentes do condomínio Líder recebeu no segundo dia de evento, os gerentes de fiscalização dos 27 Creas para oficina e vistoria nos equipamentos de manutenção. A visita fez parte da programação da 1ª Reunião Nacional de Fiscalização, realizada durante esta semana na sede do Confea, evento de iniciativa da Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep) do Confea.

Os representes dos regionais foram divididos em quatro grupos, que, orientados por engenheiros da empresa H2F, se revezaram na visita de quatro pontos do edifício. Na sala de manutenção, os participantes viram os painéis que registram dados de eficiência energética (como uso de água e energia) e as rotinas de planejamento de manutenção predial. Os painéis são padrão e exigência do Grupo Accor. Também na sala de manutenção, os fiscais dos Creas tiveram acesso à documentação do Plano de Manutenção Operação e Controle (PMOC) do prédio.

O presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Joel Krüge anunciou que em 2020 pensa em fazer dois encontros nacionais da área de fiscalização, Krüger afirmou que considera a atividade: “o DNA do Sistema Confea/Crea”. Ele também justificou o movimento na composição da mesa dizendo que seu propósito era destacar a atuação de cada um na direção do Confea: “Eles viabilizaram os encontros regionais e nacionais de todos os fóruns e segmentos do Sistema Confea/Crea realizados em 2019. Eles também planejaram e o plenário aprovou a implantação do Programa de Demissão Voluntária, o PDV.

Para o presidente do Confea, “o trabalho silencioso da fiscalização não está sendo considerado. Um trabalho que somou 550 mil fiscalizações em 2018, ano que os fiscais do Sistema percorreram oito milhões de quilômetros”, ponderou antes de afirmar que essas ações evitaram desastres”.

Cristina Cavaleiro/Equipe do Crea-MT com informações do Confea