Operação Pente-Fino: Crea fiscaliza mais de 750 empreendimentos em uma semana

A Operação Pente-Fino, que está sendo realizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT) em Cuiabá e Várzea Grande, fiscalizou mais de 750 empreendimentos em uma semana. A grande operação que começou no último dia 30 de maio e segue até a próxima sexta-feira (09), tem o objetivo de fiscalizar o exercício e a atividade profissional das engenharias que atuam na região.

 

Nesta 6ª Pente-Fino que o Conselho realiza este ano, os fiscais estão verificando in loco a atuação dos profissionais nas diversas modalidades da engenharia. Se constatada alguma irregularidade, o CREA faz a autuação para o empreendedor ou para o profissional que deixou de cumprir à legislação.

 

O trabalho, que vem sendo realizado por 24 fiscais, encerrou a última segunda-feira (06), com 777 empreendimentos fiscalizados. Deste total, foram 44 autuções, sendo que os valores das multas variam de R$ 649,39 até R$ 6.463.79 reais. Os empreendimentos multados têm o prazo de até 10 dias, após a autuação, para recorrerem junto ao Conselho ou pagar a multa, regularizando a situação.

 

Giovani Bertol, gerente de fiscalização do CREA, destaca que no ato da fiscalização é feita a orientação e a indicação das normas técnicas que devem ser seguidas. “Os fiscais avaliam se existe uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) – documento que especifica as responsabilidades do profissional quanto aos serviços executados ou um contrato de trabalho, além disto, também pode ser apresentado um projeto assinado pelo responsável técnico ou a nota fiscal da empresa que está prestando o serviço. Observamos também se o profissional responsável é de fato registrado no Conselho Regional e habilitado para executar o que se comprometeu a fazer”, esclarece Bertol.

 

O gerente reforça ainda que após a fiscalização, os dados coletados passam por uma checagem junto ao banco de dados do Conselho para confirmar as informações e, se for constatada alguma irregularidade, é emitido um auto de infração.

 

De hoje (6 junho) até o dia 9 de junho a fiscalização estará atuando na cidade de Várzea Grande, onde a meta é fiscalizar mais de 330 estabelecimentos. Depois de finalizada esta etapa da operação, o CREA vai apresentar as ações pelas áreas da engenharia que foram fiscalizadas.

 

A sociedade pode solicitar uma fiscalização em empreendimentos e serviços técnicos que tenham indícios da não participação de um profissional ou empresa registrados. O contato com o CREA-MT pode ser feito através da Ouvidoria, que pode ser acessada pelo site, de forma presencial, pelo telefone 65 3315-3030 ou pelo e-mail: ouvidoria@crea-mt.org.br.