Câmaras Especializadas do Crea Mato Grosso analisam processos durante reunião de novembro

As cinco Câmaras Especializadas de Civil, Agrimensura e Segurança do Trabalho, Agronomia, Elétrica, Florestal e Geo, Minas e Industrial realizaram reunião do mês de novembro para analisarem centenas de processos relacionados as modalidades do Sistema Confea/Crea.

A Câmara Especializada de Engenharia Civil, Agrimensura e Segurança do Trabalho (Cecas), fez uma explanação dos assuntos debatidos durante a reunião.

Após verificar o quórum, os membros abriram   leitura de correspondência.   Informando que foi enviado memorando da decisão referente a atribuições de projetos, execução, operação e manutenção de barragens para a superintendia operacional (Sop) do Crea-MT, onde o conselheiro André Luiz Schuring, fez relato que foi aprovado pela Câmara e encaminhado      para a Sop, que tomará as devidas providencias junto a secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema-MT).

“ Na ocasião, fizemos a comunicação de deliberação, com relação a reunião realizada no mês passado para a Gerência de fiscalização do Crea-MT, propondo uma ação em barragens no Estado, além de enviar   memorando à  presidência solicitando a assessoria técnica para a reunião da Coordenadoria Nacional, onde foi encaminhado o assessor técnico da Caco  para participar do encontro, bem como recebemos  e-mail da presidência sobre atribuições para profissionais da Engenharia Florestal em cadastramento de pequeno barramento de terra”, disse Darci Lovato, coordenador da Cecas.

Ainda segundo Darci, com relação a esse assunto    foi definido que o conselheiro Valmi Simão fará um relato para a próximo encontro da Cecas e repassar o documento.  Dando continuidade nos assuntos, Lovato informou que a Cecas recebeu um oficio sobre consulta de capacidade técnica da Prefeitura de Várzea Grande e repassou ao conselheiro Jesuel Alves que ficou como relator para realizar esse trabalho.

“ No encontro recebemos um oficio da Prefeitura Municipal de Cuiabá sobre consulta de atribuições de técnico de nível médio, referente a estudos técnicos de projetos de licenciamento ambiental. O conselheiro Iracildo Rodrigues fará o relato para a próxima reunião.  Aprovamos a sumula da reunião anterior. Os cinco Grupos de Trabalhos (GTs) fizeram seus informes.   Como coordenador do GT sobre projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, fiz a explanação do que está acontecendo, inclusive uma proposta feita na Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia Civil (CEEC) com relação essa questão”, disse Darci.

Durante o encontro, o conselheiro   Luiz Lotuffo destacou o andamento do Grupo de Trabalho de aprimoramento do Livro de Ordem. Já o conselheiro Roberto Pinheiro do GT EAD/ integração Sistema Profissional   Instituição de Ensino fez uma atualização dos assuntos relacionados ao Grupo. Na oportunidade foi destacada a participação dos conselheiros em eventos técnicos a nível nacional, por meio do GT de eventos.  “ Também fizemos um debate com a explanação do conselheiro Schuring sobre trabalhos exclusivos de profissionais com formação superior e atuação dos técnicos.  Ficou definido que será realizado plano de ação para essa questão.   Os membros definiram a participação do gerente de fiscalização para a reunião de dezembro para debater com ele o assunto, ou seja, dessa atuação mais eficaz junto aos técnicos”, ressaltou o coordenador da Cecas.

Darci fez um balanço de sua participação na reunião da CEEC nacional, além da representatividade do Crea-MT, através do engenheiro agrimensor   Fenando Munhoz    na   reunião da   CCEEAGRI- coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia de Agrimensura dos Creas nacional, onde fez os informes do evento.

Os membros debateram o comparativo/ revisão de decisão do Confea, com decisão da Cecas referente a legislação do processo de infração, cuja regularização tenha sido apresentada por Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) do Cau, na qual foi definido o conselheiro Heitor para fazer o relato dessa questão para verificar se existe divergência entre uma normativa e outra.

“ Os conselheiros deliberaram 330 processos de Ad Referendum, forma relatados 74 processos de auto de infração e dois processos de ética e denuncia relatados pelas conselheiras Marciane Prevedello e Giovani Maria Soares. Desse total, três processos foram encaminhados para relato. Pelo Sistema Ecrea foi realizada a deliberação de dois processos   relatados pelos conselheiros Iracil Rodrigues e Fernando Munhoz Munhoz, além de outros processos foram definidos para serem relatados por membros da Cecas.

Texto: Cristina Cavaleiro/ Gerência de Relações Públicas, Marketing e Parlamentar (GEMAR) Fotos: Rennan Kawahara e Igor Bastos