Regulamentação da profissão de tecnólogo é tema de audiência na Câmara

22 de abril de 2009, às 0h00 - Tempo de leitura aproximado: 1 minuto

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O Confea foi um dos convidados para se posicionar em audiência pública, na Câmara dos Deputados, sobre o projeto de lei do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que regulamenta a profissão de tecnólogo. Segundo o presidente do Conselho Federal, eng. Marcos Túlio de Melo, a falta de regulamentação da profissão tem prejudicado a atuação dos tecnólogos dentro do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Mesmo assim, o Confea tem promovido um amplo debate com a categoria e tem procurado incluí-la nos trabalhos, inclusive por meio do Grupo de Trabalho Tecnólogos, que atua desde o ano passado. Os tecnólogos foram contemplados na Matriz do Conhecimento, que define em âmbito nacional as atribuições profissionais. Esse trabalho, que resultou no Anexo II, da Resolução nº 1.010/05, remonta a um amplo processo que vem sendo realizado há mais de três anos e que começará a ser implantado ainda em 2009.

Nesse contexto, Marcos Túlio disse considerar adequado o texto do Projeto de Lei, já que reconhece uma profissão que ele considera importante para o desenvolvimento do país e mantém a fiscalização dos profissionais sob responsabilidade dos conselhos profissionais já existentes. O presidente da Associação Nacional dos Tecnólogos, Jorge Guaracy, também se manifestou nesse sentido, na audiência. “não há dúvida: não temos a pretensão de criar um conselho de tecnólogos. Seria inviável, pois há tecnólogos em diversas áreas do conhecimento”, ressaltou Guaracy.

Também participaram da audiência pública, convocada pelo deputado federal Vicentinho (relator do Projeto na Comissão de Trabalho da Câmara) a coordenadora-geral de avaliação da educação profissional e tecnológica do MEC, Andréa Andrade; o vice-presidente do Conselho dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Consefet), Paulo César Pereira; Alberto Boris de Araújo e Marcos Formiga, ambos representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

*Equipe de Comunicação do Confea