Sefaz propõe convênio para cruzamento de dados com o Crea-MT

Na tarde dessa sexta-feira (16.01), representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), estiveram reunidos com o presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), o Engenheiro Civil Tarciso Bassan, propondo um convênio de mútua cooperação para ambos utilizem seus cadastros empresariais no cruzamento de informações e consequente fiscalização de empresas irregulares.

De acordo com o superintendente de informações sobre outras receitas (Sior), Nelson Barbosa Alves, o cruzamentos dos dados fornecidos pela Sefaz-MT e pelo Crea-MT possibilitarão averiguar a veracidade das operações fiscais e cadastrais. Nelson também informou que a Sefaz vem aprimorando essa malha fiscal e o cruzamento de dados através de convênios com vários órgãos como o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e Receita Federal.

Para o presidente do Crea-MT a proposta é muito interessante pois permitirá ao Conselho impedir que empresas sem profissionais habilitados ou sem anuidade em dia atuem. Tarciso Bassan também lembrou de outros convênios já firmados como com o Tribunal de Contas denominado de GeoObras. “Esse convênio, por exemplo, potencializou a fiscalização do exercício profissional e a qualidade das obras públicas no Estado. Agora temos acesso a dados importantes sobre a obra ou mesmo os trâmites da licitação e, além disso, acesso via satélite com imagens das obras”, explicou.

A previsão é que até o final de fevereiro o convênio seja concretizado. Também participaram da reunião os assessores de Relações Federativas Fiscais, Fábio Fernandes Pimenta e Ricardo Flleiros, e, do Crea-MT a superintendente Administrativa e Financeira Elinete Leite Magalhães e o chefe de gabinete, Jesse Rodrigues de Arruda Barros.

*Rafaela Maximiano
Ascom/Crea-MT