“ART e Referencial Técnico para se analisar em um licenciamento ambiental” é discutido durante curso organizado pela Sema-MT

O representante do Crea-MT no Consema, eng. florestal Sandro Andreani ministrou a palestra “Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Referencial Técnico para se analisar em um licenciamento ambiental”, durante curso promovido pela Superintendência de Gestão da Desconcentração e Descentralização da Sema-MT, em 25 de maio de 2023.

Andreani informou que o apoio do CREA-MT na figura de seu presidente Juares Samaniego foi preponderante para estar ministrando este curso, haja vista que a maioria dos analistas dos prefeitos existentes nas prefeituras e no estado fazem parte do Sistema CONFEA/CREA, que em Mato grosso possui mais de 35 mil profissionais registrados.

De acordo com o eng. florestal, é por meio do termo ou roteiro, que são estabelecidos os procedimentos e critérios para elaboração e posterior análise de estudos, relatórios, planos e ou projetos EIA, RCA, RAS, etc., os quais serão utilizados para subsidiar o Licenciamento Ambiental do empreendimento proposto.

Em sua explanação, Andreani abordou tópicos como: Documentos administrativos obrigatórios e condicionados a serem analisados, Anotação de Responsabilidade Técnica, Disposições gerais, Diretrizes gerais, Compensação ambiental e Inserção regional, Atividades a serem desenvolvidas nos estudos, Diagnóstico ambiental, Análise e Avaliação dos impactos ambientais, Medidas mitigadoras, preventivas, compensatórias e programas ambientais.

O curso organizado pela Superintendência de Gestão da Desconcentração e Descentralização da Sema-MT ocorreu entre os dias 22 e 26 de maio, no auditório do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) e totalizou 60 horas. Teve como objetivo capacitar os técnicos municipais e consórcios para assumir ações administrativas relacionadas ao licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental em âmbito local.

“O conhecimento proporcionado vai gerar mais eficiência ao atendimento de demandas como: subsídio de avaliação dos impactos gerados por atividades, proposição de medidas mitigadoras e de controle ambiental, diagnóstico da qualidade ambiental e avaliação integrada dos impactos ambientais”, afirmou o presidente do Crea-MT, eng. civil Juares Samaniego.

A programação contou com palestras e aulas de campo de Licenciamento Ambiental, Fiscalização Ambiental e de aula prática de confecção de Autos de Inspeção, Infração, Embargo, Termo de Apreensão, Notificação, Relatório Técnico e outros documentos e aula prática de Confecção de Parecer Técnico e outros documentos.

Giovana Giraldelli sob supervisão de Cristina Cavaleiro, com informações da Assessoria/ Gerência de Relações Públicas, Marketing e Parlamentar (GEMAR)