CONFEA: Aprovada pelo plenário Resolução que trata da ART

Foi aprovada em sessão pelo Plenário do Confea a resolução que dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e o Acervo Técnico Profissional, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2010.

Fruto de um dos projetos estratégicos do Confea, denominado Projeto ART e Acervo Técnico, a resolução foi elaborada em parceria com os Creas BA, RJ, PR, SC e SP e o Grupo de Apoio Tecnológico – GAT, sob orientação da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos – CONP. Teve como desafio propor uma norma que consolidasse as diversas resoluções e decisões normativas acerca da matéria e uniformizasse os procedimentos e os critérios para registro da ART, consideradas as peculiaridades dos Creas em face da necessária modernização tecnológico-administrativa do Sistema Confea/Crea.

A resolução faz parte de um amplo projeto conduzido pela CONP voltado à atualização dos procedimentos e à modernização dos instrumentos relacionados ao registro da ART e à composição do acervo técnico, de forma a promover a unidade de ação do Sistema Confea/Crea e otimizar os serviços prestados à sociedade e aos profissionais.

Deste modo, em continuidade às ações desenvolvidas em 2007, no período de 2008 a 2010 será conduzido o processo de discussão e proposição de um novo formulário de ART e de novos critérios para cálculo dos valores destas anotações, bem como a implementação de um banco de dados que consolidará ao Sistema de Informações Confea/Crea – SIC as informações de interesse nacional. O Projeto ART visa proporcionar ao Confea, aos Creas, à Mútua, aos profissionais, à sociedade e aos órgãos públicos informações rápidas, confiáveis e seguras nas áreas profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

Considerada a abrangência do tema e sua importância para o Sistema Confea/Crea e a sociedade, o Projeto ART espera contar com a participação efetiva dos Creas, sob a orientação da CONP e do GT Ordem Econômica, na elaboração dos projetos de resolução referentes ao formulário de ART e ao cálculo de valores de ART, visando democratizar a discussão acerca do registro das atividades profissionais.

São parceiros do Projeto ART para elaboração dos projetos de resolução os Creas BA, RJ, PR, SC, SP; para implantação-piloto do sistema de registro da nova ART os Creas DF, PR, RN e RO; e para orientação na área da Tecnologia da Informação o GAT e os projetos estratégicos Sistema de Informações Confea/Crea – SIC e Desenvolvimento Integrado em Tecnologia da Informação – DITI.

Colaboradores:
Eng. Civ. Valmir Antunes da Silva – Coordenador da CONP
Arq. Urb. Prícila Ferreira – Coordenadora do Projeto ART e Acervo Técnico