Coordenador adjunto da Comissão de Ética do Crea- MT participa de encontro regional em Goiás

O Coordenador da Comissão de Ética Profissional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), eng. civil Darci Lovato esteve presente no Encontro Regional de Coordenadores e Assessores das Comissões de Ética do Centro-Oeste, realizado entre os dias 21 e 22 de setembro, na Sede do Crea Goiás.

O objetivo é sistematizar e padronizar a forma com que todos os Creas da Região Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) trabalham na instrução, denúncia e julgamento de processos de conduta ética dos profissionais do Sistema Confea/Crea.

Lovato destacou que durante o encontro foram analizados processos na prática. “fazer a análise de processos reais nos oportuniza tirar dúvidas e comparar com os que estão sendo trabalhados em cada Crea”, explicou o coordenado adjunto.

Entre os assuntos abordados, os coordenadores e assessores debateram os seguintes temas:

• Os aspectos processuais do processo de apuração de falta ética gerado por relatório de fiscalização; o relatório da fiscalização e a importância da documentação (provas) para subsidiar a denúncia;
•  A Gestão do processo ético com foco no resultado, mostrando a importância do planejamento de cada etapa do início ao fim;
•  Ética e exercício profissional;
• A análise preliminar dos processos de apuração de falta de ética – Manual de procedimentos x Resolução 1004/2023, e outras legislações vigentes que abordam sobre a prescrição e a dosimetria da punição de cada processo.

A Comissão de Ética e Exercício Profissional (CEEP) do Confea tem a finalidade de zelar pela verificação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais e pelo cumprimento do Código de Ética Profissional, devendo ser composta por, no mínimo, um representante do grupo Engenharia e um do grupo Agronomia.

Estiveram  presentes  também a  assessora da Coordenadoria de Apoio ao Colegiado (Caco) Danielly  Teixeira e o gerente jurídico do Crea-MT, Roberto Carloni.

 Texto: Ana Frutuoso (com a supervisão de Cristina Cavaleiro) e informações Crea-GO