Prefeitura de Cuiabá convida para lançamento de alvará automático

Será lançado na tarde de quinta-feira, 22 de setembro, às 14h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), o Alvará Automático da Prefeitura de Cuiabá. Na ocasião será apresentado o sistema de funcionamento, as ferramentas que serão utilizados pelos profissionais da área e a legislação aplicável.

O convite é feito pelo prefeito da capital, Mauro Mendes Ferreira e pelo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Alan Resende Porto, aos profissionais registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e  sociedade em geral.

EM TEMPO – Em 24 de junho deste ano, a prefeitura de Cuiabá assinou termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente descentralizando diversos procedimentos de licenciamento ambiental, entre eles, nas áreas de agropecuária, atividade agrícola, exploração florestal, água e saneamento básico, construção civil e sistemas de comunicação. Além de já atuar nas atividades de baixo impacto e impacto local, a capital terá atuação em outros 15 setores.

O objetivo principal é contribuir com o fortalecimento do órgão ambiental da capital, agilizando os processos de licenciamento. Cabe à gestão municipal fiscalizar e formular a políticas públicas estabelecendo prioridades de ação em relação à conservação do meio ambiente, com a supervisão da Sema, que receberá trimestralmente relatórios sobre os produtos emitidos pelo município.