Ministra Marina Silva abre a II Conferência Estadual do Meio Ambiente

Debater as mudanças climáticas com seus aspectos, causas e conseqüências e definir uma política como instrumento para o novo código ambiental são os principais objetivos da II Conferência Estadual do Meio Ambiente que será realizada do dia 21 a 23 de novembro, no hotel Fazenda Mato Grosso. Para a abertura do evento está confirmada a presença da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do governo do Estado, Blairo Maggi, do secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Luís Henrique Daldegan, além de diversas autoridades.

O evento antecede a realização da III Conferência Nacional do Meio Ambiente – III CNMA que será realizada em Brasília, de 08 a 11 de maio de 2008. Durante a Conferência Estadual serão eleitos 30 delegados que participarão da Plenária Final da III CNMA, que enviarão propostas para contribuir na construção da Política e do Plano Nacional de Enfrentamento das Mudanças Climáticas, tanto para o Estado, quanto para a União.

O evento também tem como meta firmar a II Conferência Estadual do Meio Ambiente como uma instância de tomada de decisões orientadoras das Políticas Públicas Ambientais, apontar políticas públicas necessárias à sustentabilidade de forma integrada para os níveis municipal, estadual e federal e apresentar propostas referentes a readequação do novo Código Ambiental do Estado do Mato Grosso.

A realização da Conferência foi definida por meio do Decreto n° 644, de 21 de agosto de 2007, assinado pelo governador Blairo Maggi. A conferência é um forum de debates aberto a todos os segmentos da sociedade e visa construir um espaço de convergência social, para a formulação e construção de uma Política Nacional do meio ambiente, por intermédio da mobilização, educação e ampliação da participação popular.

De setembro ao início de novembro foram realizadas as conferências regionais que mobilizaram os municípios de todo o Estado de Mato Grosso com a participação aproximada de 1200 conferencistas, dentre os quais 216 foram eleitos como representantes convidados para a Conferência Estadual do Meio Ambiente.

Credenciamento

O credenciamento para os conferencistas será realizado das 8h até as 18h do dia 21 de novembro, no local do evento ou nos links disponibilizados nos sites, das instituições membros da Comissão Organizadora.

As inscrições para convidados e observadores serão estendidas até as 11h do dia 22 de novembro de 2007. Até o dia 20/11 as inscrições poderão ser realizadas pelo site www.sema.mt.gov.br. A ficha de inscrição está disponibilização no pop up do site.

O conferencista receberá no ato de seu credenciamento cópia do material a ser discutido na Conferência Estadual, e proposta do Regimento Interno.

História

Em 2003, a I Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) mobilizou cerca de 65 mil pessoas, sendo que da etapa nacional participaram 1700 delegados – natos e eleitos – e convidados. No ano de 2005, foram realizadas 159 atividades preparatórias com 1.188 municípios envolvidos, mobilizando 86 mil participantes.

O objetivo é envolver a população na construção de políticas públicas de meio ambiente e no controle social das ações desenvolvidas pelo governo e setores da sociedade. Sua organização é antecedida de conferências Municipais, Regionais, Estaduais, Distrito Federal e Setoriais marcadas para os meses de Julho a dezembro em todo o país.

Estão convidados a participar desta conferência, representantes da comunidade científica (professores, centros de pesquisa); povos indígenas; comunidades tradicionais; comunidades quilombolas; ONGs ambientalistas; movimentos sociais; sindicatos; setor empresarial; governos federal, estaduais e municipais; poderes legislativo e judiciário.

Programação da Conferência Estadual do Meio Ambiente – MT:

1º dia – 21/11/07
A partir das 8h – Credenciamento
14h – Composição da Mesa
14h10 – Hino Nacional (viola de cocho)
14h20 – Apresentação Cultural – Edmilson da Banda Terra
15h – Vídeo de saudação aos participantes da Conferência do Meio Ambiente pela Ministra do Meio Ambiente – Marina Silva.
15h10 – Pronunciamento das autoridades.
16h – Composição da mesa dos palestrantes – Coordenação da mesa: Marli Keller (SINTEP)
Palestra 1: referente a temática da II CONFEMA – Convidado
Palestra 2: Tema da III Conferência Nacional do Meio Ambiente – CNMA, “Mudanças Climáticas” – Pedro Ivo Batista (Coordenador Geral da III CNMA e diretor da Departamento de Cidadania e Responsabilidade Sócio-Ambiental do Ministério do Meio Ambiente DCRS/SAIC)
Palestra 3: Tema “Readequação do Código Ambiental do Estado de Mato Grosso” – Membro do CONSEMA.
17h – Intervalo
17h15 – Apreciação e votação do Regimento Interno da II Conferência Estadual de Meio Ambiente.
18h – Encerramento do credenciamento para conferencistas.

2 º dia – 22/11/07
8h – Vídeo do Greenpeace
8h30 – Formação de grupos temáticos – discussão do texto-base.
10h – Intervalo
10h15 – Trabalho dos grupos temáticos
11h – Encerra credenciamento para convidados e observadores.
12h – Intervalo para almoço
14h – Painel de experiências – Coordenador: Miguel Aparício Suarez (FORMAD)
14h30 – Continuidade dos grupos temáticos
16h – Intervalo
16h30 – Continuidade dos grupos temáticos
18h – Encerramento

3º dia – 23/11/07 – Plenária Final
8h – Apresentação dos relatórios dos grupos temáticos “Mudanças Climáticas”, início da apreciação, discussão e definição das propostas que serão encaminhadas para a III Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília.
9h – Apresentação dos relatórios dos grupos temáticos “Código Ambiental”, início da apreciação, discussão e definição das propostas que serão encaminhadas para os Grupos Temáticos do Código Ambiental (GTCA-CONSEMA), na readequação do Código Estadual do Meio Ambiente.
10h – Intervalo
10h30 – Continuidade da Plenária Final
12h – Intervalo Almoço
14h – Reuniões por Segmento – Formação dos grupos por segmento e eleição dos delegados à Conferência Nacional de Meio Ambiente.
17h – Encerramento e apresentação dos delegados e suplentes a III CNMA.

Fonte:Secom/MT