Tequenfim atenderá 5.561 mil famílias em Rondonópolis

Terça, 25 de setembro de 2007, 11h59
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Tequenfim atenderá 5.561 mil famílias em Rondonópolis

DÉBORA SIQUEIRA
Assessoria/Intermat

O programa de regularização fundiária urbana Tequenfim atenderá 5.561 mil famílias em Rondonópolis, em 30 loteamentos da cidade. Técnicos do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) estiveram no município para acompanhar e fiscalizar as atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis. O cronograma das atividades são cumpridos em nove bairros já totalmente cadastrados e outros 21 estão parcialmente cadastrados.

Os bairros cadastrados são: Padre João Burnier, Padre Ezequiel Ramin, Pedra 90, Vila Olinda I e II, Distrito de Boa Vista, Jardim Residencial Carlos Bezerra, Vila Verde e Vila União.

Ainda não há uma data definida para a entrega da documentação, pois há trâmites legais a serem observados. A prefeitura é responsável pelo levantamento e a definição da situação dominial da área do loteamento junto ao cartório. Paralelo a pesquisa, uma equipe cadastra os moradores e checa a forma de aquisição do lote – doação do município, aquisição via leilão – e o tempo de moradia.

Após a definição do domínio da área, a prefeitura formaliza um processo administrativo individual para cada lote e encaminha ao Intermat para análise da documentação. Caso esteja de acordo, é emitido um Termo de Autorização da Escritura e o município faz a entrega ao morador.

Hoje, o Intermat está finalizando 990 Termos de Autorização da Escritura em Rondonópolis, sendo que três loteamentos já estão conclusos.

O presidente do Intermat, Afonso Dalberto, destaca que além de tornar os loteamentos regulares, a regularização fundiária urbana é uma forma de resgatar a cidadania, com a segurança de ter o documento da casa. “É importante que o cidadão saiba que para exercer o domínio sobre o lote é necessário levar ao cartório o Termo de Autorização de Escritura para fazer o registro”.

Fonte:Secom/MT