Araripina na rota da Fiscalização Dirigida

Araripina é o mais recente destino das equipes de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE). A exemplo do que foi feito em Caruaru em agosto, os fiscais estiveram em Araripina e em mais quatro municípios da mesma região – Bodocó; Ipubi; Ouricuri e Trindade, até esta quinta-feira (20.09). Foram três dias, desde a terça-feira (18.09), de Fiscalização Dirigida que tem foco principal nas empresas do Pólo Gesseiro e em obras públicas.

Durante o período, quatro equipes, com dois integrantes cada, fiscalizaram a extração de minérios; cargos técnicos; contratos de prestação de serviço; atividades e serviços industriais (vasos sob pressão e caldeiras) e a construção civil. Para cada item listado as atenções estão voltadas para a comprovação do desenvolvimento da atividade por empresas e profissionais capacitados (objetivo social da empresa e atribuições do profissional); o registro das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) referentes às atividades; os prazos dos contratos; o pagamento de anuidades das pessoas físicas e jurídicas etc.

De acordo com a gerente técnica do Crea-PE, engenheira Cláudia Ramos, num primeiro momento a ação tem caráter educativo. “Estamos esclarecendo dúvidas e apenas notificando os responsáveis para que tomem as providências necessárias. Só depois de decorridos os prazos determinados nos documentos é que emitiremos os Autos de Infração com as sanções previstas por lei”, esclarece.

Na ação, que tem como objetivo intensificar a fiscalização na área que se destaca por concentrar 40% das reservas de gipsita do mundo, está sendo feito um trabalho educativo e de orientação, entre outras coisas, sobre a importância de se reconhecer na Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) um instrumento de proteção ao profissional e à própria sociedade, além de mostrar a necessidade de ter um profissional habilitado responsável pelo projeto, obra e manutenção de serviços, bem como mostrar ao profissional a importância de estar regularizado no seu Conselho (o Crea-PE) para o exercício legal da profissão.

Paralelamente ao trabalho desenvolvido em campo pelas equipes, a chefe da Fiscalização, engenheira Elck Castro, está de plantão na sede da inspetoria esclarecendo dúvidas e orientando profissionais e sociedade quanto à documentação e aos procedimentos necessários às regularizações.

Fonte: Crea-PE