Encontro debate distribuição de recursos na origem

Cerca de 300 funcionários dos 27 Regionais participam até sexta-feira, no Hotel Nacional de Brasília, do Encontro Nacional Contábil, Financeiro e da Tecnologia da Informação do Sistema Confea/Crea/Mútua. O principal tema da reunião é a “Participação da Receita na Origem”, um programa que visa distribuir ao Sistema, automaticamente pela via bancária, os recursos oriundos da arrecadação dos serviços prestados e da quitação das anuidades de profissionais e empresas.

Trata-se do cumprimento de quatro resoluções (495/07,496/07,497/07 e 498/07) do Conselho e uma idéia que vem sendo discutida há dez anos. “É um salto de qualidade do nosso Sistema rumo à eficiência, com os Creas aprimorando a fiscalização do exercício legal das profissões e o Confea fazendo a normatização de todos os aspectos legais”, disse o chefe de gabinete do Confea, eng. agro. Carlos Alonso, que representou o presidente Marcos Túlio de Melo no evento.

Por quase duas horas na tarde desta quarta-feira, dia 22 de agosto, os gerentes financeiros, de informática e auditores dos Creas ouviram atentamente a palestra do conselheiro federal e diretor financeiro do Confea, Jorge Luiz da Rosa Vargas, sobre o que representa o programa, os aspectos legais, como se processará, operacionalização, interface com os projetos do Confea, principais vantagens, problemas detectados, novos paradigmas e ações propostas.

Para operacionalizar o novo sistema, o Confea firmou convênios com o Banco do Brasil e com a CEF que cobrarão tarifas. No pagamento da Arrecadação de Responsabilidade Técnica (ART), por exemplo, as instituições bancárias recolhem automaticamente: 12% Confea, 68% Crea e 20% Mútua. Já em relação às anuidades serão recolhidos os percentuais de 15% para o Confea e 85% ao Crea e, em outras receitas, os mesmos últimos percentuais.

A perspectiva é que até o final de dezembro os Creas emitam um boleto padrão de código de barras fornecido pelo banco. No momento do pagamento, a instituição desconta a tarifa e faz a partição para cada um dos conveniados.

Vantagens – Entre as principais vantagens do novo sistema destacam-se: a uniformização dos processos de gestão administrativo-financeira das organizações do Sistema, a modernização da gestão coorporativa, a aceleração e disponibilização de dados para o desenvolvimento integrado em tecnologia da informação.

Ainda haverá a modernização e desenvolvimento de ART, bem como a do acervo técnico profissional. Será criado um fundo com a diferença de aplicação em média de 45 dias dos valores patrocinados para aplicação nos Creas e novos dados serão fornecidos para as diretrizes à fiscalização do exercício profissional. Também são maiores as possibilidades de controle de fraudes em ARTs e na evasão de divisas.

As principais ações proposta são o combate à evasão de receitas, escola de formação de servidores, conselheiros e gestores, Crea mínimo, valorização da ART e acervo técnico, certificação digital dos documentos emitidos pelo Sistema, assinatura digital e ainda quatro diretrizes: fiscalização, informática, contábil e financeira.

O encontro prossegue nesta quinta-feira com palestras dos gerentes do BB e da CEF sobre o “Sistema de Implantação da Participação da Receita de Origem”. Na sexta, o presidente do Confea dá palestra e participa do encerramento.

Fonte:Confea