Ministra do meio ambiente defende MT na Amazônia Legal

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu na manhã de ontem a permanência de Mato Grosso na Amazônia Legal, ao contrário do que prevê o projeto de lei do senador Jonas Pinheiro (DEM), que solicita a retirada do Estado dessa abrangência. Na prática, o projeto visa assegurar legislação ambiental diferenciada para o Estado.

“Temos que fazer um esforço muito grande para a manutenção da reserva legal e a recuperação das áreas de preservação permanente. O Brasil precisa proteger os seus recursos ambientais. Todos os Estados brasileiros gostariam de ter a Amazônia. A Amazônia é uma das regiões mais belas e mais ricas do planeta e o Estado que tem se orgulhar de ter um pedacinho dela”, disse a ministra.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, deputado Dilceu Dal Bosco (DEM), acredita que a intenção do senador é somente de provocar uma discussão. Para o correligionário de Jonas, é praticamente inviável a concretização da propositura. Ele explicou que o texto objetiva corrigir distorção na interpretação dos biomas e propõe ainda que para efeitos do Código Florestal seja considerada Amazônia o território coincidente com a delimitação geográfica determinada para a região Norte brasileira.

A Amazônia Legal estabelece que as áreas consideradas reservas ambientais devam ter 80% de seu território preservado. O projeto do senador, apresentado em fevereiro deste ano, insere o Estado no bioma Cerrado, no qual a exigência de preservação nas áreas de reserva ambiental cai para 35%. O deputado Alexandre Cesar (PT) já mencionou em plenário que teme que a mudança deixe Mato Grosso vulnerável ao desmatamento para exploração econômica, contribuindo, assim, para agravar a degradação do meio ambiente.

Durante abertura do Seminário Instrumentos Econômicos para a Gestão Ambiental Rural na Amazônia, o governador Blairo Maggi (PR) mostrou-se cauteloso e em busca de conscientização junto aos produtores, onde se tem reserva permanente. Para o gestor, Mato Grosso tem sido exemplo e o lançamento do seminário é justamente para pautar essas discussões antes da Conferência Estadual de Meio Ambiente, que acontece no final de novembro.

Maggi ainda disse que o desmatamento é “como um leão adormecido”. “O Estado tem um volume de terra crescendo horizontalmente, mas Mato Grosso vive um segundo momento da economia que são a verticalização e a integração do desenvolvimento”.

Sobre as áreas de reserva, o gestor ainda defendeu a criação de instrumentos para que esses 20% de áreas preservadas no Cerrado, previstos em lei, não sejam desmatados. “A idéia é criar um programa que o produtor receba por esse serviço ambiental prestado a sociedade. Tenho certeza de que não teremos mais o problema de desmatamento”, afirmou.

Fonte; Diário de Cuiabá