Seminário de Arquitetura destaca habitação para famílias de baixa renda

Fundo Nacional de Interesse Social, Plano de Aceleração de Crescimento (PAC), Assentamentos Rurais e, a nova estrutura da Caixa Econômica Federal foram alguns dos assuntos discutidos em nove de agosto durante o Seminário Mato-grossense de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social.

O objetivo, de acordo com os organizadores, foi de programar uma política urbana de forma integrada nas regiões metropolitanas, priorizando o atendimento às famílias de baixa renda das periferias. Como resultados estão previstas ações para apoiar os estados e municípios no desenvolvimento de programas e na construção de modelos institucionais de gestão compartilhada e consorciada na realidade de cada cidade, de forma a garantir o sucesso das ações que serão implantadas pelo PAC.

Durante o evento foi realizada palestra com o presidente da Federação Nacional dos Arquitetos, Ângelo Arruda, onde a cidade de Cuiabá foi referência no assunto. “Cuiabá obtém êxito em vários aspectos, porém, principalmente em relação à construção civil”, frisou Ângelo.

Já para a presidente do Sindicato dos Arquitetos de Mato Grosso e professora da UNIC, Ana Rita Maciel Ribeiro, o Seminário é importante tanto para os profissionais que estão atuando, como para os acadêmicos que iniciarão a carreira profissional, onde servirá de fundamento e enriquecimento da profissão.

Segundo informações do professor e diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia e Belas Artes da Universidade de Cuiabá (UNIC), Eduardo Cairo Chiletto, os acadêmicos tiveram uma ampla oportunidade de participar da construção de um processo que mudará os rumos da Arquitetura e Engenharia Pública na área da Habitação de Interesse Social.

A ausência de avanços tecnológicos e tipológicos nas habitações para famílias de baixa renda no Estado de Mato Grosso, estagnação do mercado com destaque para as ocupações irregulares, principalmente ocorridas a partir da década de 70, foram citadas como exemplo.

Outro ponto explicado por Chiletto, foi a valorização profissional proposta no projeto de Lei Nº. 6.981, de 2006, do deputado Zezéu Ribeiro (PT/BA), que assegura assistência técnica gratuita para famílias com renda de até três salários mínimos.

Ainda dentro da programação o professor Wilson Conciani do Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso (CEFET-MT) proferiu sua palestra ressaltando as questões tecnológicas, tipológicas e sociais da Arquitetura e da Engenharia Pública. “A idéia é reduzir o déficit habitacional brasileiro, fomentando o desenvolvimento de novas tecnologias e difundindo técnicas de baixo custo”, definiu.

Como proposta encaminhada pela mesa à plenária, se aprovou por unanimidade a criação do Núcleo de Assistência Técnica do Estado de Mato Grosso, que tem como primeira tarefa, além de convidar os órgãos públicos municipais e estaduais, ong´s, movimentos sociais, instituições, sindicatos e universidades, entre outros, que militam na área habitacional a trabalhar, também escrever a minuta de Leis Municipal e Estadual para Assistência Técnica Gratuita. O presidente da FNA, arquiteto Ângelo Arruda enfatizou ser este o primeiro Estado brasileiro a criar o núcleo de assistência técnica.

O evento foi organizado pela Universidade de Cuiabá (UNIC) em parceria com Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Sindicato dos Arquitetos (Sindarq), Federação Nacional de Arquitetos e Caixa Econômica Federal. Também participaram acadêmicos de Arquitetura e Urbanismo das faculdades UNIC, UFMT, UNIMAT e CEFET, professores e profissionais do segmento.

*Rafaela Maximiano
Assessoria/Crea-MT

*Cristina Cavaleiro
Assessoria/Crea-MT