Ministro do Trabalho vai abrir Soeaa 2007

O Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, participará da abertura da Soeaa 2007, que acontecerá no Rio de Janeiro, de 12 a 18 de agosto deste ano. O acerto aconteceu durante uma visita do presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, ao gabinete do ministro na tarde desta terça-feira (5 de junho). Túlio fez o convite, prontamente aceito por Lupi, que é carioca. “Acho que vocês escolheram o local certo para o evento e não vou deixar de estar lá”, brincou o ministro.

Marcos Túlio liderou uma delegação do Confea que foi apresentar ao ministro algumas das pautas prioritárias do Confea junto ao governo. A primeira delas diz respeito ao PLC 123/06, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado Federal. O texto cria a representação federativa para o Plenário do Confea, que hoje conta com apenas 21 cadeiras. “É inadmissível que não tenhamos todas as Unidades da Federação representadas, já que somos o maior conselho profissional do país. São Paulo, por exemplo, está sem representante no Plenário. É uma contradição o maior estado do país não ter cadeira fixa no plenário do Confea”, argumentou Marcos Túlio.

O Projeto de Lei Complementar agora está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça, sob relatoria do senador Edison Lobão (DEM-MA). Uma vez aprovada, segue para a Comissão de Assuntos Sociais e, em seguida, vai para sanção presidencial. É neste ponto que o Ministério do Trabalho pode ajudar, elaborando parecer favorável ao projeto. “Estamos trabalhando para que todo esse processo seja finalizado até agosto”, observou Túlio.

O ministro do Trabalho designou o secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros, para que comece, desde já, a análise da matéria. “Quando o projeto vier do Legislativo, já teremos essa apreciação adiantada”, prometeu Lupi.

Outro assunto discutido na reunião é o aprimoramento da fiscalização sobre profissionais estrangeiros que atuam na área tecnológica no país. O presidente Marcos Túlio contou a Carlos Lupi que o Sistema Confea/Crea atua para coibir a contratação indevida de mão-de-obra estrangeira. “Queremos respeito à legislação brasileira e temos 2,5 mil fiscais para ajudar. Sem a devida regularização, o estrangeiro não pode trabalhar aqui, até porque isso influi diretamente no mercado brasileiro de trabalho”, declarou Marcos Túlio.

O ministro concordou com a premissa e disse que o combate ao trabalho ilegal é uma demanda legítima do Confea, para a qual o Ministério do Trabalho poderá cooperar com a elaboração de novas políticas. “Essa relação entre Confea e governo é importante para todos nós. Vocês mexem diretamente com o desenvolvimento do país e têm uma infinidade de fatores em que influenciam. Vamos trabalhar juntos nisso”, declarou Lupi.

Fonte: Confea.