Governo mudará lei para reduzir gasto dos Estados com aftosa

O governo irá alterar a lei que determina que os Estados precisam arcam com metade da indenização aos pecuaristas que tiverem animais abatidos por conta da febre aftosa. Segundo o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), o Ministério da Agricultura passará a ter autonomia para reduzir essa contrapartida.

“No modelo em estudo, vamos dar autonomia ao Ministério da Agricultura para reduzir a contrapartida de 50%”, disse, sem explicar se a alteração na lei será feita por medida provisória ou projeto de lei.

Ficará a cargo do Ministério da Agricultura definir em quanto será reduzida essa contrapartida e, consequentemente, em quanto aumentará a participação da União no pagamento dessas indenizações. Por essa razão, Bernardo admitiu que mais recursos deverão ser destinados para a pasta. Ele estima que serão necessários mais R$ 25 milhões.

A redução da contrapartida é uma das medidas do governo para intensificar o combate à aftosa no país, principalmente nas regiões a 150 km das fronteiras, e atende a um pedido do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.

O Orçamento da União de 2007 destinou R$ 100 milhões para o Ministério da Agricultura para o combate à febre aftosa. No mês passado, o governo liberou mais R$ 20 milhões para combater a doença em Mato Grosso do Sul –parte dos recursos foi destinada à indenização dos pecuaristas de Eldorado, Mundo Novo e Japorã, que tiveram 24,8 mil animais abatidos comercialmente em 2007.

Entenda – A febre aftosa é uma doença viral altamente contagiosa que afeta gado bovino, búfalos, caprinos, ovinos, cervídeos, suínos e outros animais que possuem cascos fendidos – não afeta eqüídeos (cavalos, asnos, mulas), sendo que os seres humanos raramente são infectados pelo vírus. O animal afetado apresenta uma febre alta, que diminui após dois a três dias, e ferimentos (vesículas) nas mucosas e pele.

A febre aftosa não representa impacto direto na saúde pública. Comer carne contaminada pela doença praticamente não traz risco nenhum à saúde humana, segundo o SIC – Serviço de Informação da Carne, mas sem tratamento (vacina) leva animais à morte.

Fonte:Folha Online