Incremento da pesca oceânica vai estimular setor pesqueiro nacional

A decisão do governo federal de promover a pesca oceânica responsável é mais uma iniciativa para a recuperação do setor pesqueiro nacional. Para tanto, o Programa Nacional de Financiamento e Modernização da Frota Pesqueira Nacional (Profrota Pesqueira) dispõe, até 2009, de R$ 1,2 bilhão para financiar da aquisição, construção, compra de equipamentos e a adaptação de embarcações. Com investimentos na ordem de R$ 90 milhões, já foi aprovada a execução de 21 projetos de embarcações.

Um dos pontos centrais do Profrota Pesqueira é a formação de uma frota pesqueira oceânica, composta por embarcações aptas a atuar na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e em águas internacionais. A Zona Econômica Exclusiva brasileira, que o País tem o direito de explorar, compreende a faixa que se estende das doze às duzentas milhas marítimas.

O Brasil possui poucas embarcações próprias para realizar pescarias mais distantes de sua costa. Durante muito tempo, o setor pesqueiro nacional concentrou suas operações nas áreas mais próximas do litoral, o que contribuiu para o esgotamento de diversas espécies de peixes.

Com a recomposição de sua frota oceânica, o Brasil amplia, de forma ambientalmente responsável, as capturas de atuns e afins. Pretende também melhorar a pesca de outras espécies, como o peixe-sapo, o caranguejo de profundidade e a anchoita. No caso específico da anchoita, estudos recentes apontaram que o País possui um estoque de 1 milhão de toneladas e capacidade de pescar de forma sustentada, aproximadamente, 100 mil toneladas ao ano. Na área dos atuns, o esforço do Brasil já foi reconhecido pelo órgão que regulamenta a pesca no oceano Atlântico Sul, que autorizou o aumento da pesca do espadarte, um dos peixes oceânicos de maior valor agregado.

No momento, mais 28 projetos de financiamento para embarcações estão em análise na Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), órgão responsável pela política pesqueira nacional. O procedimento deve ser concluído no segundo semestre. O Profrota prevê as seguintes modalidades: construção, aquisição, conversão, substituição e equipagem. Podem solicitar o financiamento empresas, armadores de pesca, associações de pescadores e cooperativas.

De acordo com o coordenador de crédito da Seap/PR, Marcelo Burguez Pires, o programa foi elaborado conforme as características das potencialidades da produção pesqueira nacional e as necessidades de tipos de embarcações em cada região do País. Por isso, afirma o coordenador, o programa passa por aperfeiçoamentos constantes.

Os recursos do programa são provenientes dos Fundos Constitucionais do Norte e Nordeste e do Fundo da Marinha Mercante. Os financiamentos são concedidos a juros que variam 7% a 12% ao ano, com até três anos de carência e até 18 anos para amortização da dívida. O Profrota prevê ainda a oferta de bônus sobre os juros cobrados. Para isso, os empreendedores devem optar por projetos de conversão e deixar de pescar espécies em esgotamento para trabalhar peixes pouco explorados.

Vantagens

A ampliação e a modernização da frota de embarcações de pesca vão permitir a geração de emprego e renda tanto na indústria naval quanto na pesca. O Profrota vai financiar projetos para mais de 500 barcos novos ou adaptados, que deverão incrementar a indústria de construção de embarcações pesqueiras do País.

Com a conversão de barcos e navios para pesca oceânica, o Brasil espera reduzir e reordenar o esforço de pesca das espécies costeiras, principalmente das mais esgotadas. “O Profrota não é apenas um financiamento, mas um instrumento para a promoção da gestão pesqueira sustentável no Brasil, agregando tecnologia à atividade, melhorando a qualidade do pescado e ocupando a Zona Econômica Exclusiva, questão estratégica para o País”, completa Marcelo Pires.

Fonte: www.brasil.gov.br/emquestao