Cuiabá ‘campeã’ no preço

Cuiabá é a capital brasileira que tem a gasolina mais cara do Brasil. Levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP) revela que o litro tem cotação média de R$ 2,919 nos postos da Capital. No ranking entre os estados, o podium também é nosso: a média do combustível é de R$ 2,923. Os dois valores ultrapassam os preços em vigor no Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Paraná, por exemplo. Os números fazem parte do último levantamento da Agência disponibilizado até o final da manhã de ontem, que aferiu o comportamento do segmento no período de 1 a 7 deste mês.

O alerta para o ranking de preços da gasolina veio do promotor da 5ª Promotoria de Defesa do Consumidor e da Cidadania, Ezequiel Borges de Campos. A “abusividade” na revenda de combustíveis no Estado é objeto de uma representação encaminhada à Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, em Brasília. 119 postos de Cuiabá e 65 de Várzea Grande foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE).

A escalada de preços garante ainda ao Estado um valor médio ao combustível 16% acima do que foi detectado pela ANP no país, que é de R$ 2,514. Enquanto a média brasileira revela ainda preço máximo de R$ 3,300 e mínimo de R$ 2,119, Mato Grosso apresenta máxima de R$ 3,230 e mínima de R$ 2,799. Alta Floresta (800 quilômetros ao norte de Cuiabá) tem o combustível mais caro do Estado, com média de R$ 3,204 e máxima de R$ 3,230. Já Rondonópolis (210 quilômetros ao sul de Cuiabá) possui o menor valor de bomba no Estado: R$ 2,799 (valor mínimo).

Em relação a Cuiabá, os valores são os seguintes, de acordo com a ANP, média de R$ 2,919, mínima de R$ 2,850 e máxima de R$ 2,959. Para efeito comparativo, o mesmo levantamento mostra média de preços em R$ 2,505 no Amazonas, R$ 2,831 em Alagoas, R$ 2,528 no Amapá, R$ 2,427 no Distrito Federal, R$ 2,578 no vizinho Mato Grosso do Sul e R$ 2,749 no Tocantins. (Veja a relação dos 27 estados no quadro abaixo).

“Se a logística pesa na composição dos preços finais ao consumidor, como explicar que estados mais distantes de Mato Grosso, como Rondônia e Roraima, possam ter média abaixo do que vigora atualmente aqui?”, questiona o promotor. As médias nestes dois estados são respectivamente de R$ 2,614 e de R$ 2,726, 11% e 7,2% acima da média mato-grossense.

HISTÓRICO – Não é de hoje que o MPE está de olho na evolução dos preços dos combustíveis, especialmente da gasolina, o segundo mais consumido no Estado, perdendo apenas para o óleo diesel. Há cinco anos o promotor investiga o segmento.

“Há muito tempo o segmento vem incentivando a prática do ganho excessivo. Em 2002, eu promovi uma ação por abusividade no lucro da gasolina. Até o dia 31 de maio daquele ano, há cinco anos, a venda do combustível garantia lucro de R$ 0,18 por litro. No dia 1 de junho de 2002, a maioria dos postos {95%} passou a operar com a mesma cotação na bomba, aumentando em mais de R$ 0,30 a margem de lucro, do dia para noite. Desde então, a duplicação da margem de lucro se transformou em objeto de ação que se arrasta até hoje. Ainda assim, durante o curso da ação, verifica-se que houve nova alta de lucros sobre a gasolina. Em cinco anos a margem duplicou duas vezes e chega a mais de R$ 0,60”, explica.

Outra informação contida na representação enviada à SDE está o comportamento de uma mesma empresa revendedora com posto em Cuiabá e em Campo Grande. Em depoimento prestado ao MPE, um gerente de posto afirma que a margem de 9,8% é suficiente para garantir a operação do estabelecimento, mas que, no entanto na prática, vigorava um lucro de 40% sobre o litro e que hoje, por força de liminar, caiu pela metade. “No entanto, o que descobrimos é que a citada margem de lucro é aplicada apenas em Campo Grande, e não aqui em Cuiabá não. O depoimento comprova que o segmento incentiva a abusividade no preço dos combustíveis”, aponta.

O objetivo da representação é impor medidas punitivas previstas na Lei Antitruste, como multas sobre o faturamento das empresas denunciadas. A Lei dispõe sobre a prevenção, repressão e as infrações contra a ordem econômica que firam a livre concorrência e age em defesa dos consumidores com repressão ao abuso do poder econômico.

Fonte:Diário de Cuiabá