Lula empossa ministros e sinaliza nova reforma da Previdência

Brasília, DF – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva finalizou nesta quinta-feira a reforma ministerial dando posse a cinco novos integrantes de sua equipe: Carlos Lupi (Trabalho), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Alfredo Nascimento (Transportes), Luiz Marinho (Previdência) e Franklin Martins (Comunicação Social).

Na posse dos novos ministros, Lula sinalizou que pretende realizar uma nova reforma da Previdência. “É preciso dar a conta da Previdência Social. E pensei que era o Marinho [a pessoa certa para ir para a previdência] porque ele tinha perfil. Tirei ele do Trabalho com a certeza de que se ele imprimir no Ministério da Previdência o mesmo ritmo de trabalho e seriedade que imprimiu em São Bernardo, na CUT, no esforço que fez para se formar em direito, eu quero avisar a todos aqueles que acham que a previdência é insolúvel de que ela vai ser consertada sem que a gente jogue no colo dos pobres a responsabilidade pelo déficit da previdência social nesse país”, disse ele ao justificar a da de Marinho para a Previdência.

Lula afirmou ainda que não entregou a Previdência para Carlos Lupi, presidente do PDT, porque sabe que ele teria dificuldade dentro do seu partido para realizar mudanças necessárias na área previdenciária. “Trouxe o Lupi para o Trabalho. A imprensa vazou que seria a Previdência. Por que [ele não ficou com a Previdência]? Primeiro porque conheço o pensamento do PDT. Porque era muito complicado colocar companheiro para fazer política na Previdência sabendo que para seu partido essa é uma coisa de fé. Ele teria dificuldade em alguns temas que vamos ter que discutir para as futuras gerações.”

O presidente sinalizou ainda que a proposta de reforma da Previdência não vai partir do Executivo. “Não queremos que seja uma proposta do governo, mas da sociedade. Vamos permitir que as novas gerações tenham um sistema mais condizente com necessidade dos trabalhadores.”

Déficit
Outro ponto que deve fazer parte dessa reforma é a mudança do cálculo do déficit da Previdência. Lula disse hoje que o chamado déficit da Previdência é muito menor que os números mostrados mensalmente. “Há um déficit que não reconheço como défict. O que chamamos de déficit na Previdência é muito menor que os números que aparecem, de R$ 47 bilhões”, afirmou.

Lula disse que dentro dessa conta entra o pagamento de benefícios sociais, como a aposentadoria rural, por idade e o Loas. “Parte dos R$ 47 bilhões significa política social que nós, a partir da Constituição de 1988, introduzimos. Há aposentadoria rural, políticas sociais para idosos e portadores de deficiência.” Apesar de defender a mudança do cálculo do déficit previdenciário, Lula admitiu que existe um buraco no caixa público que precisará ser honrado. Não vamos dizer que é déficit da Previdência, mas é do Tesouro. E se é do Tesouro, também é nosso.”.

A nova conta do déficit
O governo federal discute uma nova forma de contabilização de receitas com o objetivo de reduzir o déficit da Previdência Social, que no ano passado foi de R$ 42,065 bilhões. A justificativa para essa alteração é que anualmente se deixa de arrecadar R$ 18 bilhões com renúncias dadas a diversas áreas. No entanto, a medida não teria um impacto fiscal, já que não ocorrerá um aumento efetivo de arrecadação.

Hoje, todo o déficit é coberto pelo Tesouro Nacional. O governo defende que a Previdência receba as receitas referentes a essas renúncias previdenciárias –empresas que fazem parte do Simples, entidades filantrópicas e clubes de futebol, entre outros– para reduzir o déficit. A fonte desses recursos, entretanto, continuaria sendo a mesma, o Tesouro.

Fonte:Da FolhaNews