Reforma prevê desmilitarização do setor aéreo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve aproveitar a criação da Secretaria de Portos e Aeroportos, com status de ministério, para desmilitarizar a administração da aviação civil. Ontem, Lula confidenciou a um político aliado que está “determinado” a criar a secretaria, devendo fazer o anúncio oficial na próxima semana, provavelmente na quarta-feira, quando poderá divulgar a nova equipe ministerial.

O presidente, segundo apurou o Valor, tem manifestado “descontentamento permanente” com três áreas do governo – a administração dos aeroportos, do tráfego aéreo e dos portos. Se a secretaria for criada, a Infraero, a estatal que administra os aeroportos e que hoje está sob os cuidados do Ministério da Defesa, será transferida para o novo órgão. O controle do tráfego aéreo também é administrado pela Defesa (a Aeronáutica) e, com a nova estrutura, também deve ser transferido, bem como a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac).

Pertencentes hoje à estrutura do Ministério dos Transportes, o Departamento Aquaviário e as companhias docas, que administram os portos, também devem passar a ser responsabilidade da nova secretaria. Na avaliação de assessores de Lula, as atenções do Ministério dos Transportes estão voltadas hoje prioritariamente para a administração das estradas federais. “A primazia, tanto na Defesa quanto nos Transportes, é de outros assuntos”, diz uma fonte do governo.

O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), atual vice-líder do governo na Câmara, é o mais cotado para a Secretaria de Portos e Aeroportos. Ele conhece bem a área. Foi secretário de Transportes do Rio Grande do Sul, durante três anos e meio, na gestão Olívio Dutra (1999-2002). A sua nomeação ajudaria a recompor o espaço do PSB no governo, uma vez que o partido perderá para o deputado Geddel Vieira Lima, do PMDB da Bahia, o comando da Integração Nacional.

Lula deve nomear o atual ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, para as Relações Institucionais, deslocando o atual coordenador político, Tarso Genro, para o Ministério da Justiça. O presidente pode convidar Marta Suplicy, do PT, para o Turismo, mas, se a oferta não for aceita, Walfrido poderá acumular a função, por um tempo, com a articulação política.

Para a presidência da Infraero, o nome do ex-senador Fernando Bezerra, do PTB, surge como favorito. Ex-líder do governo no Congresso, Bezerra perdeu a reeleição ao Senado e ficou sem mandato. O ex-senador disputa a Infraero com o atual presidente da estatal, brigadeiro José Carlos Pereira. Corre por fora o ex-deputado Airton Soares, integrante do conselho de administração da Infraero e admirado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

José Antonio Dias Toffoli, ex-advogado do presidente Lula, deverá ser nomeado advogado-geral da União. Ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil, Toffoli se reuniu recentemente com o atual advogado-geral, ministro Álvaro Augusto Costa, para obter detalhes sobre o cargo. Toffoli foi advogado de Lula junto ao Tribunal Superior Eleitoral nas últimas três eleições presidenciais.

Fonte: Valor Econômico.