Saúde do trabalhador

Empresas terão desconto previdenciário para combater acidentes de trabalho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira um decreto que reduz a alíquota de contribuição previdenciária de empresas que registrarem número de acidentes de trabalho abaixo da média nacional.

De acordo com o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, a medida é uma resposta ao aumento no número de acidentes de trabalho no país. Em 2005, foram registrados 500 mil acidentes, sendo que 2,7 mil resultaram na morte do trabalhador. “Com certeza a qualificação, capacitação, informação e a conscientização são importantes, mas nós acreditamos que é preciso criar estímulos concretos”, disse Schwarzer, em entrevista ao programa Repórter Nacional da TV NBR.

“O objetivo é fazer com que os empregadores percebam que investimento em prevenção de acidentes de trabalho não é gasto. Prevenir, capacitar, utilizar equipamento de proteção, substituir máquinas que geram acidentes de trabalho, o empregador terá uma compensação econômica por meio da redução de alíquota no futuro.”

Entre os setores que registram mais casos de acidentes de trabalho estão o médico-hospitalar, construção civil e o da produção de açúcar e álcool.

No caso da construção civil, o setor registrou queda nos números de trabalhadores acidentados, porém ainda figura entre os setores mais problemáticos devido aos elevados índices registrados nas décadas passadas.

Regras da Previdência em análise

Análises do Laboratório de Saúde do Trabalhador da Universidade de Brasília (UnB) mostram que a Previdência detecta apenas 30% das doenças trabalhistas existentes. A chefe do laboratório, professora Anadergh Barbosa Branco, disse que a pesquisa visa auxiliar o texto do decreto publicado nessa semana, atualizando leis e alterando regras da Previdência.

Ela explicou, em entrevista ao programa Cotidiano da Rádio Nacional, que após as análises feitas pelo laboratório constatou-se que médicos da Previdência não consideravam que muitas doenças haviam sido adquiridas no trabalho. Com os estudos, a própria Previdência chegou à conclusão de que algo precisava ser feito para que houvesse uma maior justiça social.

“Hoje são as empresas que têm o ônus da prova, ou seja, cabe aos empregadores provarem que as doenças adquiridas pelas pessoas não têm relação com a função exercida – e não o contrário, como era antes [da lei aprovada pelo Congresso no ano passado]”, disse Anadergh Barbosa.

A professora ressalta que a medida não é uma questão de proteger os trabalhadores, mas de justiça social. A partir dos estudos realizados pelo laboratório, muitas doenças poderão ser prevenidas, pois os setores de Relações Humanas e serviço médico das empresas identificarão com mais facilidade os problemas, promovendo atividades de prevenção.

Autor: SuperObra.com
Fonte: Agência Brasil