PAC: 64% dos investimentos serão destinados a projetos regionais

Para marcar o início de uma nova etapa do desenvolvimento do País, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) inova ao estabelecer a distribuição regional dos investimentos em infra-estrutura. Dos R$ 503,9 bilhões previstos no programa para os próximos quatro anos, R$ 323,4 bilhões 64% do total serão destinados a projetos regionais em transportes, saneamento, habitação e energia. São recursos que vão permitir a superação de desequilíbrios sociais e econômicos entre as regiões do Brasil, com a geração de riqueza e trabalho para a população dessas localidades.

A distribuição regional dessa infra-estrutura é algo central na concepção desse projeto. E nós vimos que há uma grande concentração de recursos, em algumas regiões, até então muito pouco contempladas, que são as regiões Norte e Nordeste, sem esquecer o Sudeste e dando a devida proporção ao Centro-Oeste e ao Sul explica a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Projetos

Os investimentos regionais incluídos no PAC envolvem desde grandes obras, a exemplo da pavimentação de mais de 800 quilômetros da BR 163 no Norte e Centro-Oeste do País, bem como projetos de menor extensão, mas também de grande impacto para a região, como é caso da conclusão da Barragem Setúbal em dois municípios mineiros localizados no Semi-árido. As obras serão viabilizadas com recursos do Orçamento geral da União, estatais, financiamentos públicos e investimentos privados.

A pavimentação do trecho Guarantã do Norte (MT)/Rurópolis (PA)/Santarém (PA), da BR 163, vai permitir a finalização da rodovia que corta cerca de 14,5% do território nacional, onde vivem dois milhões de pessoas. Nessa região encontra-se um dos mais dinâmicos pólos agrícolas do País (com destaque para a soja), que com a conclusão da rodovia terá uma redução de, aproximadamente, 35% nos custos do transporte da produção local. A BR 163 tem, ao todo, 1.764 km e liga Cuiabá, no Mato Grosso a Santarém, no Pará.

Já a conclusão da Barragem Setúbal, nas cidades de Jenipapo de Minas e Chapada do Norte (MG), vai beneficiar 20 mil habitantes com o aumento da oferta de água do rio Jequitinhonha, viabilizando projetos de irrigação e a geração de 3,4 megawatts de energia elétrica.

Outro projeto contemplado pelo programa é a construção da ferrovia Nova Transnordestina que vai ligar Eliseu Martins (PI) aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. Com 1.800 quilômetros de extensão, a ferrovia vai permitir o redirecionamento do transporte de cargas para portos modernizados, reduzindo os custos de escoamento da produção agrícola e mineral das regiões Nordeste e Centro-Oeste do País. Quando estiver em pleno funcionamento, a Nova Transnordestina vai transportar 15 milhões de toneladas de grãos, frutas e gesso do Maranhão, Piauí e Bahia. Durante a obra, serão gerados 70 mil empregos.

Já a implantação da Usina Termelétrica do Vale do Açu, em Alto do Rodrigues no Rio Grande do Norte, vai gerar 340 megawatts de energia, suficiente para atender a 60% da demanda do estado. A usina vai produzir energia elétrica e vapor de água utilizando gás natural com combustível. O vapor vai ser utilizado para a injeção em poços de extração de petróleo, possibilitando o aumento da produção da Petrobrás na região. Quando entrar em operação, a termelétrica deve contratar 1.500 profissionais.

O PAC engloba também a construção do Tramo (seção de uma via férrea) Norte do Ferroanel de São Paulo que vai aumentar a eficiência do transporte de cargas e de passageiros no estado. O traçado do Tramo Norte terá 65 km de Itaquaquecetuba, passando por Guarulhos, Mairiporã, Nazaré Paulista e Atibaia até Campo Limpo Paulista. O Ferroanel vai solucionar conflitos oriundos do compartilhamento de vias pelos tráfegos de passageiros e de cargas na região centro-leste do estado de São Paulo e vai facilitar o escoamento de cargas para os portos de Sepetiba e Santos. Na área de influência do projeto estão os principais pólos de produção e consumo do Brasil, onde circulam mais de 60% do Produto Interno Bruto (PIB).

Investimentos regionais

Região Logística Energética Social e Urbana Total (R$ bilhões)
Norte 6,3 32,7 11,9 50,9
Nordeste 7,4 29,3 43,7 80,4
Sudeste 7,9 80,8 41,8 130,5
Sul 4,5 18,7 14,3 37,5
Centro-Oeste 3,8 11,6 8,7 24,1
Total* 29,9 173,1 120,4 323,4

* Os outros R$ 180,5 bilhões previstos no PAC se referem a projetos de característica nacional, que não estão localizados em uma única região.