Smades: Novo procedimento para aprovação de projetos

A Coordenadoria de Aprovação de Projetos da Prefeitura de Cuiabá, órgão ligado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades), apresentou no final da tarde de ontem (31), na Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), o novo procedimento técnico de “Análise Prévia de Projetos -APPR”. O novo procedimento, confirme a coordenadora de Aprovação de Projetos, Francineide Aguiar, visa otimizar a expedição de alvarás de obras, gerando mais celeridade aos processos administrativos. A APPR começou a valer a partir de hoje (dia 1º de fevereiro).

Conforme Francineide Aguiar, uma aprovação que atualmente leva até 30 dias para ser emitida, com a APPR passará a ser emitida em no máximo 15 dias. A próxima meta é produzir o documento em sete dias, como já acontece em Curitiba (PR). “Também haverá impacto no custo para o cidadão, já que ao invés de exigir três cópias para dar entrada na solicitação de análise, será exigida apenas uma cópia”.

Com uma prestação de serviço mais eficiente, possibilidade de economia e desburocratização, Andrade acredita que mais gente buscará regularizar ou adotar práticas legais na execução das suas obras. “Hoje a gente sabe que existem muitos bairros em Cuiabá sem regularização fundiária, obras sendo feitas ou ampliadas sem qualquer aprovação ou acompanhamento técnico”, disse a coordenadora.

O menor prazo não implica em menos segurança, pois os projetos complementares (Corpo de Bombeiros, Companhia de Saneamento da Capital – Sanecap e Vigilância Sanitária) poderão ser entregues junto com o certificado Habite-se, que atesta que a construção pode ser habitada. “O proprietário tem o prazo de providenciar enquanto constrói, é claro, precisará assinar um termo de compromisso assumindo todos os riscos”, acrescenta Francineide Aguiar.

A Smades tem como parceiro, neste novo procedimento, o Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon). O evento de lançamento contou com a presença, também, do ex-secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, professor Levi de Andrade, do secretário de Trânsito e Transporte Urbano, Oscar Soares, do presidente do Sinduscon, Luis Carlos Richter e do presidente do Crea, Tarciso Bassan.

Fonte: www.cuiaba.mt.gov.br