O RISCO NATURAL

Os recentes e trágicos acontecimentos do Rio de Janeiro, que resultaram em mais de 200 mortos nos últimos dias não é como sabemos, um fato isolado no histórico dos acidentes com vítimas fatais causados por fenômenos naturais, com agravantes de inépcia humana. Outros tem ocorrido no Brasil recentemente, como são exemplos os estados de Santa Catarina e da Bahia.

Evidentemente, um dos fatores que potencializaram estes fenômenos é a ausência de políticas publicas para o tratamento adequado do problema e com ela a falta do planejamento e da gestão. Como sabemos, no processo de planejamento urbano, para a realização destes postulados, são necessárias medidas corretivas e de monitoramento.

O planejamento urbano e as suas ações estão estabelecidas no “Estatuto das Cidades” e devem estar presentes nos “Planos Diretores Municipais”, em cidades com mais de 20.000 habitantes. Para sua elaboração, além da participação dos agentes públicos e sociais, devem estar presentes os critérios técnicos adequados que sirvam de orientação para o estabelecimento do uso e ocupação do solo urbano (Zoneamento).

Os parâmetros técnicos a que nos referimos devem estar de acordo com as características do meio físico e biótico e as equipes que o elaboram devem ter caráter multidisciplinar e englobar profissionais dos ramos da engenharia, da arquitetura e da agronomia, além das áreas de ciências naturais e humanas, que são os responsáveis pela formulação das diretrizes sociais.

Portanto, o espaço geográfico; o meio-físico, o meio biótico e o meio antrópico se superpõem para permitir uma análise o mais criteriosa possível dos aspectos positivos e negativos da ocupação urbana. Caso isso não ocorra, a ocupação de espaços físicos inadequados promoverão o risco de acidentes, agora não mais naturais, mais agravados pelos efeitos da atividade humana.

O que chamamos de risco geológico, portanto, dentro do contexto de riscos naturais, são perfeitamente previsíveis e corrigíveis, não podendo de maneira nenhuma, serem deixados ao acaso, pois o que agrava o problema e potencializa os seus efeitos esta relacionado as interferências humanas inadequadas sobre a topografia, o solo, a vegetação e os recursos hídricos.

A solução para o problema? Elaborar Planos Diretores com bom embasamento técnico, adotar diretrizes adequadas de uso e de ocupação, cumprir rigorosamente o planejamento e acima de tudo adotar a responsabilização social, já que os Planos Diretores tem caráter de lei.

*Marcos Vinícius Paes de Barros
Geólogo, Chefe do DGM/METAMAT
Conselheiro Titular do CREA-MT