Ambientalistas pedem que bancos impeçam danos da Petrobras em reserva da Unesco, no Equador

Fonte: Amigos da Terra – Amazônia Brasileira

Indígenas afetados podem protestar com violência e paralisar a extração de petróleo

Cientistas e ambientalistas de treze países enviaram para dez grandes bancos internacionais, incluindo o BNDES, um dossiê sobre os riscos do projeto da Petrobrás para extração de petróleo no chamado Bloco 31, que compreende áreas chave do Parque Nacional de Yasuní, componente importante do sistema de parques nacionais do Equador. O parque, que é uma área de importância biológica e científica única, está inserido no conjunto de Reservas da Biosfera da Unesco e é adjacente a territórios, decretados intocáveis, onde populações indígenas vivem em isolamento voluntário.

Em programa de rádio nacional em 3 de fevereiro, o presidente equatoriano Rafael Correa afirmou que o governo suspenderia os contratos com as companhias petrolíferas que causassem danos desnecessários ao meio ambiente. Entretanto, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do atual projeto da Petrobrás, viola requisitos básicos de boa conduta aceitos internacionalmente, bem como os Princípios do Equador – um compromisso dos principais bancos privados internacionais e companhias de investimentos de não financiar grandes projetos em países em desenvolvimento, quando eles não alcançarem padrões ambientais e sociais básicos da Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em inglês) do Banco Mundial.

Dois bancos brasileiros, ambos estatais, estão com certeza envolvidos na polêmica operação. Trata-se do BNDES e da Caixa Econômica Federal, ambos detentores de importantes blocos, tanto de ações ordinárias quanto preferenciais, da Petrobras. Quatro bancos signatários dos Princípios do Equador (Bradesco, Citigroup, BBVA e HSBC) também estão envolvidos, mesmo que indiretamente, e correm um forte risco apesar de não necessariamente terem tomado conhecimento do projeto. É este o caso também de outros bancos que integram a Petrobras Participações, ou que realizaram cartas de crédito para Petrobras Energia (subsidiária argentina da Petrobras e principal financiadora do projeto do Bloco 31) ou que ainda emitiram obrigações da Petrobras International Finance Company (PIFCo).

Uma aliança internacional de 43 cientistas do Equador, América do Norte e Europa propôs, ano passado, várias alternativas plausíveis que mitigariam muitos desses riscos e impactos. De especial preocupação é o reconhecimento explícito no EIA de que existe um provável e substancial risco de que as comunidades indígenas Kawymeno e Kichwa, afetadas pelo projeto, promoverão protestos que podem levar à violência e a paralisações do trabalho. Há também o risco de que as plantas de processamento que serão construídas próximo ao Rio Tiputini, na fronteira do nordeste do parque, possam ser atingidas por um vazamento de petróleo catastrófico.

A continuidade do projeto, sem a incorporação das alternativas propostas, terá expressivos impactos ambientais e sociais, diretos e secundários, levando provavelmente a profundas mudanças culturais entre as populações indígenas da região. Especificamente, os impactos ambientais incluem desmatamento, caça predatória e poluição. Qualquer contaminação ou poluição será particularmente devastadora para o Rio Tiputini, abrigo para mamíferos raros, como a globalmente ameaçada Lontra Gigante (Pteronura brasiliensis), os globalmente vulneráveis (e, no Equador, criticamente ameaçados) Peixe-Boi Amazônico (Trichechus inunguis) e Boto Rosa (Inia geoffrensis), e o Boto Cinza (Sotalia fluviatilis), que também está ameaçado no Equador.

O projeto também aumentará as pressões nas comunidades indígenas que vivem em isolamento voluntário em áreas adjacentes ao Bloco 31. O contato forçado e a dependência da sociedade podem levar a novos ciclos agudos de guerras tribais, internas e externas, com danos irreparáveis para esses povos.