AMEF realiza “curso sobre as formas de reparação de danos ambientais – in situ, ex situ e indenização”
4 de maio de 2023, às 14h41 - Tempo de leitura aproximado: 4 minutos
Com objetivo de capacitar os engenheiros florestais para atuarem na avaliação e definição de medidas adequadas para reparação dos danos causados ao meio ambiente, a fim de prestarem apoio técnico às pessoas físicas e jurídicas responsabilizadas por ações de degradação e/ou alteração dos ecossistemas no Estado de Mato Grosso, a Associação Mato-Grossense dos Engenheiros Florestais (AMEF-MT) com apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) realizou nos 27 e 28 de abril, o curso sobre as Formas de Reparação de Danos Ambientais – in situ, ex situ e Indenização” na Universidade Federal de Mato Grosso(UFMT). O encontro foi voltado para associados da entidade de classe, e ministrado pelo palestrante eng. florestal José Guilherme Roquette, que explanou durante dois dias o tema.
“ A ideia do curso é capacitar aos engenheiros florestais para atuação no processo cível, na defesa dos interesses difusos junto aos seus clientes, em relação às condutas que são investigadas e processadas pelo Ministério Público, dessa forma buscando a reparação dos danos ambientais”, disse o palestrante.
Ainda segundo o palestrante, durante a palestra foram discutidos os aspectos mais importantes sobre as funções ecossistêmicas, a legislação ambiental aplicada para reparação do dano, um roteiro básico para avaliação dos impactos ambientais e dos estragos causados e das formas de reparação, como de áreas degradadas, compensação ecológica e também a valoração monetária dos danos infringidos para indenização. No último dia do curso, foram realizadas atividades práticas também, tanto de avaliação dos danos a partir de casos concretos e estudo de casos, quanto apresentação de medidas de reparação como ela seria feita inclusive a monetária. Para o associado da AMEF-MT, eng. florestal Luiz Felipe Leal que avaliou o encontro; “ Todo envolvimento em relação à capacitação técnica é extremamente importante. A evolução da legislação ocorre de maneira dinâmica e a troca de conhecimento, aprofundamento nos conteúdos de base técnica é de grande importância para o profissional poder desempenhar uma função exitosa. Então, em cursos como esse, a capacitação envolve tanto a melhoria da qualidade técnica do profissional quanto o aumento da sinergia com os colegas, e o relacionamento com as entidades ligadas à área profissional”, disse o eng. florestal.
O presidente do Crea Mato Grosso, eng. civil Juares Samaniego que a entidade de classe ligada ao Crea Mato Grosso à exemplo da AMEF-MT busca propor capacitação de seus associados, para que dessa forma ele possa prestar um trabalho de qualidade junto à sociedade.“ Atualmente contamos com mais de 35 mil profissionais por meio de 250 cursos de diversas áreas das modalidades do Sistema, e o dever como conselho profissional das Engenharias, Agronomia e Geociências é assegurar a sociedade, através de profissionais legalmente habilitados”, disse Juares.
O vice-presidente da AMEF-MT e coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Florestal do Crea-MT, conselheiro do Crea-MT, eng. florestal Cícero Ramos, esse curso direciona sobre as formas de reparação de danos ambientais “in situ”, “ex situ” e indenização pecuniária para os associados da AMEF. O objetivo do curso é capacitar engenheiros florestais para atuação na avaliação e definição de medidas adequadas para reparação dos danos causados ao meio ambiente. “Desse modo nós vamos poder prestar apoio técnico às pessoas físicas e jurídicas responsabilizadas por essas ações de degradação e alteração no ecossistema do estado de Mato Grosso. Somado a isso, outra meta do curso é treinar os profissionais para prestação de um excelente serviço para a sociedade, além de prestigiar nossos associados, disse Cícero.
Já o representante do Crea-MT no Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) eng. florestal Sandro Andreani, a capacitação é válida. “Temos basicamente 1. 500 engenheiros florestais em todo o estado. Vale ressaltar que o empreendimento instalado dentro do estado de Mato Grosso precisa de licenciamento; todos os empreendimentos, sejam eles da área florestal, pecuária, agricultura ou indústria causam danos ambientais. Essa capacitação fornecesse ao engenheiro florestal uma percepção melhor de como fazer o cálculo do impacto ambiental causado pelo empreendimento”, disse Sandro.
Cristina Cavaleiro / Gerência de Relações Públicas, Marketing e Parlamentar (GEMAR)/Fotos: Fotos: Rennan Kawahara