Arquitetos se reúnem na sede do Confea

Na noite de terça-feira, 12, o Confea se reuniu com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Federação Nacional de Arquitetos (FNA), e Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura (Abea) para discutir o veto do Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, ao Projeto de Lei do Senado 347/03, que institui o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). Pelo projeto, os arquitetos seriam desmembrados do Confea.

O projeto foi vetado por ser considerado inconstitucional. O presidente Lula pediu que os Ministérios do Trabalho, da Agricultura, do Planejamento e a Casa Civil elaborassem um novo texto que institua o Conselho de Arquitetura.

O grande debate da noite foi se seria mais apropriado deixar o novo texto nas mãos apenas dos ministérios ou se os arquitetos deveriam se manifestar a respeito. O presidente da Abea, arq. e urb. José Antônio Lanchoti, acredita que esta já não é uma discussão dos arquitetos. “Esse não é mais um documento nosso, mas da Presidência da República. Não vamos opinar sem sermos chamados”, defende. Para o Conselheiro Federal arq. Osni Schroeder há, sim, necessidade de manifestação. “O pensamento do presidente Lula pode não ser o mesmo que o dos profissionais”. Schroeder acredita que deve haver uma mobilização das entidades nacionais para colher as opiniões dos arquitetos.

Após a exposição de todas as opiniões, os presentes traçaram a ação prioritária para 2008 sobre o assunto: promover transparência nas discussões sobre o CAU. Todas as partes devem ser ouvidas e as opiniões, explicitadas. O presidente do Confea, eng. civ. Marcos Túlio de Melo, ressaltou como exemplo da transparência do debate a transmissão ao vivo das Sessões Plenárias do Confea através do site www.confea.org.br. Além disso, Melo sublinhou que o Confea respeita as divergências de opinião entre os arquitetos, mas que mantém o que os delegados do Sistema Confea / Crea decidiram durante o 6º Congresso Nacional de Profissionais. Na ocasião, os participantes votaram por defender o Confea como um Sistema multiprofissional. O coordenador nacional da Câmara Especializada de Arquitetura, arq. e urb. Ary Demóstenes Montelo, defendeu a transparência e a participação das lideranças no debate. “A discussão é inevitável. Precisamos contar com as entidades”, defende.

Outra medida em relação ao assunto, discutida na reunião conduzida pela conselheira federal Ângela Canabrava, foi a implementação de um Grupo de Trabalho sobre a criação do CAU assim que a Casa Civil apresentar o novo texto de Projeto de Lei. O GT, do Confea, terá participação das entidades nacionais e acompanhará a tramitação do projeto no Congresso Nacional.

Assistência Técnica Gratuita
O Projeto de Lei 9681/06, que trata da Assistência Técnica Gratuita, foi aprovado na Câmara e tramita no Senado. Marcos Túlio ressaltou que esta é uma ação prioritária que deve ser conjunta entre o Sistema Confea / Crea e as entidades nacionais. Túlio irá promover visitas a parlamentares em uma ação que contará com 400 pessoas no Congresso Nacional, durante o Seminário de Lideranças no fim deste mês. Além disso, o presidente do Confea verificará a possibilidade de promover uma audiência pública sobre o tema também no Congresso Nacional.

Copa de 2014
Outro assunto em pauta durante a reunião foi a Copa de 2014. O Confea, acompanhado das entidades representativas da Arquitetura brasileira, irá marcar uma reunião com a Confederação Brasileira de Futebol. Foi lembrado que em julho deste ano serão definidas as capitais que receberão o campeonato mundial. Marcos Túlio quer aproveitar a Copa do Mundo no Brasil para promover a discussão em torno da estrutura técnica das edificações que serão utilizadas neste campeonato.

Salário Mínimo Profissional
Sobre o assunto, ficou definida a necessidade de uma padronização de vencimentos. Além de cada Estado ter um salário mínimo diferente, as leis estaduais são divergentes das leis municipais, o que causa um grande desentendimento para os profissionais. Marcos Túlio destacou o apoio do Confea às entidades – em especial à FNA, Fisenge, IAB e Abea – na continuidade da luta pela fixação do Salário Mínimo Profissional. O presidente da FNA, arq. e urb. Ângelo Vieira, ressalta o apoio do Confea. “Devemos mesmo convocar todas as entidades para essa luta”, disse.

Convênio com o MEC
Ao final da reunião, o presidente Marcos Túlio de Melo pediu a mobilização das entidades nacionais nas análises das grades curriculares dos novos cursos. Túlio explicou sobre o convênio firmado com o Ministério da Educação – que faz com que o Confea tenha voz dentro do MEC, no que diz respeito à aceitação das grades curriculares dos novos cursos – e pediu que as entidades participassem ativamente deste debate. “Temos que fazer por merecer o espaço que conquistamos dentro do MEC através desse convênio”, concluiu.

*Beatriz Leal
Equipe de Comunicação do Confea