Base de dados unificada sobre ART poderá melhorar fiscalização no Brasil

A oficina do Projeto ART e Acervo Técnico Profissional, iniciada nesta quarta-feira, em Brasília, reúne cerca de 50 especialistas dos Creas de todo o país para tratar de novos aspectos da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Até sexta-feira, os participantes discutirão novos critérios para o cálculo do valor da ART, definirão um modelo para a Certidão de Acervo Técnico e para o registro de Atestado e editarão uma tabela unificada de obras e serviços técnicos para todo o país.

O resultado dessas atividades vai ajudar a compor os anexos da Resolução 1023 do Confea, aprovada em 30 de maio de 2008, que visa à uniformização dos instrumentos e procedimentos para a Anotação de Responsabilidade Técnica. A resolução entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2010.

Ao iniciar as atividades práticas da oficina, na tarde desta quarta-feira, a arquiteta e urbanista Prícila Ferreira, coordenadora do Projeto ART, explicou que atualizar a Anotação de Responsabilidade Técnica à realidade do mercado de trabalho e à legislação é o principal objetivo do projeto. “Hoje, as novas tecnologias alteram a forma de os profissionais trabalharem e é preciso ajustar a ART aos novos tempos”, comentou.

A coordenadora também ressaltou a importância da oficina na construção conjunta das normas de uniformização. “Os Creas atendem o profissional, têm a experiência do dia-a-dia. Então, a contribuição que esses especialistas dão ao Confea é incalculável. Somos co-autores desse trabalho importante para a sociedade e, por isso, estamos juntos nessa oficina”, disse Prícila.

Unificação nacional de obras e serviços

O grupo que fará a proposta da tabela unificada de obras e serviços é composto por 21 especialistas das diversas áreas do sistema: Arquitetura, Agronomia, Geologia e Minas e das engenharias de Agrimensura, Civil, Elétrica, Mecânica, Química, e de Segurança do Trabalho.

O geólogo José Roberto Fonteles, coordenador do grupo, considera a atividade de listar as obras e serviços o maior desafio da nova ART e um passo fundamental para resgatar a credibilidade da anotação. “Um cadastro unificado das obras e serviços é estratégico, pois poderá ser utilizado não só pelos Creas, mas por outros órgãos de fiscalização da sociedade, como, por exemplo, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público, e um trabalho estatístico, de cruzamentos de dados, propiciará até mesmo tomadas de decisão dos governos”, enfatizou Fonteles.

Atualmente, cada Crea tem seu formulário de obras e serviços, o que gera varias bases de dados pelo país. Além disso, em alguns estados, a quantidade de denominações de obras e serviços é pequena demais, o que cria conflitos entre profissionais do Sistema Confea/Crea.

Um segundo grupo de trabalho, com 12 especialistas, coordenado pela geóloga Luciana Ferrer, do Crea-SP, é responsável por propor novos critérios para calcular o valor da ART e definir o tratamento para casos especiais, como a ART Múltipla, a taxa simbólica e os convênios.

Para definir o modelo da Certidão de Acervo Técnico e os métodos de registro do Atestado no Crea, bem como os dados que devem constar nesse documento, o grupo de trabalho “Acervo”, é formado por 6 especialistas.

Todo o trabalho dos especialistas leva em consideração as normas técnicas e a legislação existentes. A quinta-feira será dedicada à conclusão dos trabalhos dos grupos e, na sexta-feira, os resultados serão apresentados à coordenação do Projeto ART.

Por Thiago Tibúrcio
Equipe de Comunicação do Confea