Brunetto defende classe mineradora junto ao Fethab

Durante a sessão plenária do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, realizada na noite desta terça-feira, dia 11 de agosto, em Cuiabá, o deputado estadual Ademir Brunetto (PT) foi convidado a ministrar uma palestra sobre o Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab.

Como o presidente Tarciso Bassan estava acompanhando os presidentes do CONFEA, do CREA-AM e CREA-DF que estavam em Cuiabá para discutir a realização da Semana Oficial da Engenharia, Arquitetura e Agronomia 2010 no município, a plenária foi presidida pelo 1º vice-presidente do CREA, Rubimar Barreto Silveira.

Brunetto relatou aos presentes como tomou conhecimento da causa da classe mineradora no Estado de Mato Grosso. O parlamentar petista explicou que realiza um Programa de Visitas às Empresas do Estado, onde conheceu membros da Metamat e de empresas mineradoras de Poconé e Chapada dos Guimarães, quando também considerou justo homenagear os geólogos em sessão solene, realizada no primeiro semestre de 2009 na Assembleia Legislativa.

O discurso do deputado tratou do recolhimento de contribuição à conta do FETHAB, no valor correspondente a até 16,34% do valor da UPF/MT, vigente no período, por tonelada de massa bruta de substância mineral ou fóssil manejada no Estado.

De acordo com Brunetto, após ouvir o segmento iniciou-se um diálogo sobre o valor e o modo que se dá essa tributação. “Devemos sensibilizar o governo para que a arrecadação não seja sobre a massa bruta, pois essa forma aniquilará as empresas, ao invés de incentivá-las”.

O deputado garantiu que empenhará esforços para que a Lei de nº 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fethab sofra nova alteração para que a redação fique condizente com a realidade da atividade.

Aproveitando a presença do deputado, os conselheiros questionaram Brunetto quanto ao andamento do relatório do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico. Por sua vez, o parlamentar lembrou aos presentes que o Zoneamento do Estado de Mato Grosso foi apresentado de forma complexa e por isso optou-se por debatê-lo da forma mais democrática possível, uma vez que ele se subdivide em várias categorias e por essa razão, para a elaboração do relatório, foram realizadas 17 audiências públicas que abrangeram todas as regiões do Estado. “O objetivo da Assembleia Legislativa é apresentar o relatório até o final do mês de outubro de forma acessível”.

Rubimar agradeceu a disponibilidade do deputado afirmando que Brunetto é a clara demonstração da evolução e da melhoria da qualidade parlamentar no Estado. “Esperamos que os acontecimentos que estamos presenciando no cenário nacional não se tornem a realidade também em Mato Grosso. Acredito que com parlamentares como o senhor, isso não acontecerá”, finalizou o vice-presidente referindo-se aos escândalos do Senado.

*Da Assessoria