Câmara dos Deputados defende importância dos conselhos profissionais

Na última quinta-feira (28/4), foi realizado o Seminário Nacional da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais: O Compromisso dos Conselhos Profissionais com a Sociedade Brasileira. O evento foi acompanhado pelos representantes da Assessoria Parlamentar do Confea: José Maria de Paula Soares, Guilherme Cardozo e Denise Castro.

O seminário foi promovido pela Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais com o intuito de debater a importância do papel dos Conselhos Profissionais na sociedade brasileira e levantar os principais temas e atuais desafios para a regulamentação das profissões no Brasil.

Durante a solenidade, o presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais, deputado Rogério Correia (PT-MG), relembrou a retirada da PEC 108/2019, que mudaria a natureza jurídica dos conselhos. “Na concepção dessa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a desregulamentação levaria ao fim dos conselhos profissionais. Os conselhos têm de ter caráter público e o poder de polícia para fazer com que sejam respeitados os parâmetros éticos e profissionais”, defendeu o parlamentar.

Por sua vez o vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PSD/AM), destacou a importância desses órgãos para a sociedade. “Os conselhos profissionais são o mecanismo de proteção da sociedade”, disse Ramos.

A mesa também teve a presença do Conselho Nacional de Justiça, representado por Marcos Vinícius Jardim Rodrigues; da presidente do Conselho Federal de Psicologia, Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nóbrega; do presidente do Conselho Regional de Química do Rio de Janeiro, Rafael Almada; e da deputada estadual de Minas Gerais, Ana Paula Siqueira.

Confira como foi o Seminário Nacional da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais:

Fonte: Confea