Câmara dos Deputados realiza a VIII Conferência das Cidades

Na noite de ontem, 9 de outubro, na Câmara dos Deputados, começou a VIII Conferência das Cidades para debater as experiências brasileiras e latino-americanas relativas à Reforma Urbana. O evento é promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano daquela Casa e conta com o apoio institucional do Confea. Até quinta-feira, diversos segmentos reunidos no encontro abordam três temas centrais: acesso ao solo urbano para a produção de novas moradias; urbanização e meio ambiente e controle social da política urbana.

Na abertura da conferência que acontece no auditório Nereu Ramos, o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, representando o presidente Lula, disse para um auditório lotado que os projetos da sua pasta que constam no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) necessitam sair do papel e passar a beneficiar a sociedade.

Sob aplausos de dirigentes de associações de moradores, o ministro anunciou que o governo vai contar com a participação do movimento social na aplicação de recursos para construção de moradias. “Para isso foi apresentada a emenda 14 à MP (Medida Provisória) 387 que permite que associações e cooperativa recebam parcelas de recursos do FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social) para levar à frente as obras de construção de casas populares”, afirmou.

O conselheiro federal do Confea, arq. Fernando José Medeiros Costa, que compôs a mesa de abertura do evento representando o presidente do Conselho, eng. civ. Marcos Túlio de Melo, destacou que a questão do desenvolvimento urbano está diretamente ligada a todas as profissões do Sistema. Lembrou da assinatura de um convênio com o Ministério das Cidades para a realização de uma pesquisa para saber informações sobre “a constituição e aplicação dos planos diretores nos municípios brasileiros”. A pesquisa gerou importante base de dados para tomadas de decisões no âmbito do ministério.

Fernando Costa explicou que a importância do evento pode ser caracterizada pelas inúmeras propostas de políticas públicas surgidas após os debates. Numa das edições do encontro, por exemplo, foi proposta a criação do Ministério das Cidades. Ele lembrou que o Conselho também participará este ano da 3ª Conferência Nacional das Cidades a ser realizada entre 25 a 29 de novembro. O Sistema participa desde a primeira edição realizando a divulgação e debates nos Creas.

A secretária nacional do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, que representou o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) no evento, emocionou-se ao lembrar da luta a partir da Constituinte de 1988 que garantiu o acesso à moradia como um direito social. “O poder legislativo, executivo, população organizada, secretários de habitação, planejamento e o Sistema Confea, todos, precisam concluir essa construção coletiva e democrática de garantir uma cidade com qualidade de vida e respeito ao meio ambiente, são as nossas expectativas mais uma vez nessa conferência”, disse.

Ainda na noite de terça, foi realizada a primeira palestra do evento com o assessor para assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. Ele falou sobre “As transformações políticas, sociais e urbanas na América Latina”.

Confira a programação
10/10/2007 (QUARTA-FEIRA)
Manhã: 9h
1º PAINEL: POLÍTICAS COMPARADAS
Presidente da Mesa: dep. Luiz Carlos Busato
PALESTRAS:
– “Acesso ao solo urbanizado” – Prof. Carlos Morales ( Land Policy)
– Experiência de dois países latino-americanos.
dep. Carlos Montes Cisternas – Chile
dep. Zezéu Ribeiro – Brasil
DEBATEDORES: Profª Raquel Rolnik – Puc-Campinas
RELATORA: Paula Santoro

Tarde: 14h
2º PAINEL: POLÍTICAS COMPARADAS
Presidente da Mesa: dep. Ângela Amin
PALESTRAS:
“Urbanização e Meio Ambiente” – Profª. Ermínia Maricato (USP)
A experiência de dois países latino-americanos.
Dep. Gerardo Villanueva Albarrán – México
Profª Maria Mercedes Maldonado – Colômbia
DEBATEDORES: Dr. Cassio Tanigucci – Governo do Distrito federal
Benedito Barbosa – Central dos Movimentos Populares
RELATORA: Maria Stella Magalhães

3º DIA – 11/10/2007 (QUINTA-FEIRA)
Manhã: 9h
3º PAINEL: POLÍTICAS COMPARADAS
Presidente da Mesa: Dep. Edson Santos
PALESTRAS:
Controle pela sociedade da Política Urbana- Enrique Ortiz, HIC América Latina
A experiência de dois países latino-americanos.
Sen. Lucía Topolansky- Uruguai
Dep. Silvia Augsburger – Argentina
DEBATEDORES: Prefeito João Paulo Lima e Silva – Frente Nacional de Prefeitos
Antônio José de Araújo – Movimento Nacional de Luta por Moradia
RELATORA: Evaniza Rodrigues

Tarde: 14h
A – SISTEMATIZAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS
Presidente da Mesa: Dep. Zezéu Ribeiro
Co-presidente: Parlamentar latino-americano
I – Relato: “Acesso à terra urbanizada e aos serviços públicos” – Paula Santoro
II – Relato: “Regularização fundiária e a questão ambiental” – Maria Stella Magalhães
III – Relato: “Relação parlamento e sociedade” – Evaniza Rodrigues
COORDENADORES DE SISTEMATIZAÇÃO:
Benny Schasberg e Maria Mercedes Maldonado
Antônio José de Araújo – Movimento Nacional de Luta por Moradia

B – ESTRATÉGIA DE AÇÃO CONJUNTA
Encerramento
Representantes latino-americanos:
Colômbia: Profª Maria Mercedes Maldonado
Chile: Deputado Carlos Montes Cisternas
Argentina: Deputada Sílvia Augsburger
Uruguai: Senadora Lucía Topolansky
México: Deputado Gerardo Villanueva Albarrán
Brasil: Deputado Zezéu Ribeiro

Fonte:Confea