Comissão define responsabilidades dos governos na revitalização do Parnaíba

A comissão que discute o Plano Emergencial para a Revitalização do Rio Parnaíba definiu na quarta-feira (28) as diretrizes das ações e dividiu as responsabilidades entre governos federal, estadual e municipal. Para o secretário do Meio Ambiente do Piauí, Dalton Macambira, a reunião foi um marco histórico e permitiu a efetiva organização do plano, principalmente no estado.

Participaram do encontro em Teresina (PI) o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, e os governadores do Piauí, Wellington Dias, e do Maranhão, Jackson Lago. Eles concordaram que o programa de revitalização do Parnaíba seja desenvolvido em quatro etapas. As três primeiras estão previstas para ocorrer nos próximos dois anos e a quarta etapa será implantada em um período de 20 anos.

O secretário de Meio Ambiente do Piauí disse que o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento disponibilizou R$ 230 milhões para serem investidos nos próximos quatro anos. Só neste ano, os estados do Piauí e do Maranhão poderão investir cerca de R$ 80 milhões na revitalização.

“Os recursos vão ser investidos para resolver um passivo ambiental muito antigo do Parnaíba, que é o problema da falta de saneamento básico nos municípios ribeirinhos”, afirmou Macambira.

Segundo ele, a maior parte das ações será desenvolvida pela Codevasf – Companhia de Desenvolvimento do Vales do São Francisco e do Parnaíba e pela Fundação Nacional de Saúde, juntamente com empresas de saneamento do estado do Piauí. As cidades às margens do rio receberão aterros sanitários para evitar que o lixo contamine as águas.

Os recursos também serão investidos na recuperação de áreas degradadas e na recuperação da mata ciliar para permitir a superação de um problema antigo: o assoreamento do Parnaíba e dos seus afluentes.

“Esse é um problema grave de toda bacia e essa ação de recuperação de áreas degradadas e reposição da mata ciliar, será feita pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Vai ser um instrumento importante para deter o processo de assoreamento”, explicou o secretário.

Para ele, a despoluição do Parnaíba será um dos principais resultados do programa de revitalização. “Significa que nós vamos ter a oportunidade de ter um rio menos poluído por conta do saneamento básico. Vamos ter um rio menos assoreado por conta da reposição da mata ciliar. Vamos ter um rio muito mais saudável para os múltiplos usos da água.”

Macambira ressaltou que o programa de revitalização tem um forte componente de integração socioeconômica da população que vive às margens do maior rio genuinamente nordestino. “Ele nasce no Nordeste e tem sua foz também na região e vai ser integrado ao processo de desenvolvimento com a recuperação da sua navegabilidade.”

De acordo com o secretário, para conseguir financiamento federal, os municípios terão que fazer os projetos de aterro sanitário. Ao governo do estado caberão os projetos de esgotamento sanitário e a captação de recursos para a recuperação de áreas degradadas e reposição da mata ciliar.

Dalton Macambira destacou que, apesar de nem todos os projetos estarem prontos, “há um compromisso dos órgãos estaduais no sentido de agilizar a formatação dos projetos para que os recursos não sejam desperdiçados e possam atingir o seu objetivo que é exatamente a revitalização do Parnaíba”.

Fonte: Agência Brasil.