Confea exigirá reciprocidade em acordo de cooperação com a China

O plenário do Confea vai encaminhar correspondência ao presidente Luís Inácio Lula da Silva para pedir um canal de comunicação com as organizações profissionais da área tecnológica. A decisão foi tomada no último dia da sessão plenária 1.339, que começou dia 28 de fevereiro e termina hoje, 2 de março, na sede do Confea, em Brasília.

O objetivo é discutir e esclarecer questões acerca do Decreto Legislativo nº 409, aprovado em 12 de setembro de 2006, que estabelece acordo entre o Brasil e a República Popular da China para fortalecimento da cooperação na área de implementação de infra-estrutura de construção.

O acordo visa promover, em caráter permanente, a cooperação entre empresas brasileiras e chinesas para projetos como a construção da fase C da termelétrica a carvão de Candiota II, no sul do Brasil e das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira e de Belo Monte, no Xingu, entre vários outros. A preocupação é a inexistência de reciprocidade para os profissionais brasileiros em relação a empreendimentos realizados na China.

Reciprocidade – A preocupação das lideranças do Sistema Confea/Crea, além das entidades ligadas às áreas tecnológicas, é que profissionais Chineses sejam absorvidos no mercado tecnológico nacional sem que haja o mesmo tratamento em relação aos profissionais brasileiros. “O intercâmbio com profissionais de outros países é desejável, mas deve haver reciprocidade. O que está acontecendo, entretanto, é uma via de mão única. Buscamos a integração entre os países, mas em condições de igualdade. É preciso haver uma contrapartida”, ressaltou o presidente do Confea, eng. civil Marcos Túlio de Melo.

O presidente do Colégio de Entidades Nacionais, eng. de segurança do trabalho Francisco Machado, também presente na plenária, defendeu que a Frente Parlamentar pela Engenharia, que conta com cerca de 50 deputados e senadores no Congresso Nacional, se posicione acerca do assunto. “Vamos nos reunir com o presidente da frente e sugerir que ele se manifeste em tribuna”, afirmou Francisco Machado.

Esclarecimento – O plenário também aprovou que se solicite ao Ministério de Minas e Energia esclarecimentos acerca do Decreto e sobre a reciprocidade e benefício mútuo para os profissionais do Brasil para cooperação na área de infra-estrutura e construção em projetos na China, com a participação de empresas e profissionais brasileiros. “O Sistema Confea/Crea não pode se omitir, porque a engenharia nacional é altamente competente para a realização desse trabalho, tanto no Brasil como no mercado internacional”, sublinhou Marcos Túlio.

Fonte: Confea.