Conferência das cidades discute reforma urbana no Amapá

Intervenções urbanas e integração de políticas públicas voltadas para a ocupação sustentável dos municípios são algumas das questões a serem discutidas na 3ª Conferência das Cidades do Amapá. Com o tema “Avançando na gestão democrática das cidades: desenvolvimento urbano com participação popular e justiça social”, o encontro começou ontem no auditório da Universidade Estadual do Amapá (Ueap).

Realizado simultaneamente em Macapá, Rio de Janeiro e Manaus, o evento é de iniciativa do Governo do Estado e do Ministério das Cidades. As propostas aprovadas durante a conferência serão levadas para a Conferência Nacional das Cidades, que acontece em dezembro, em Brasília.

O primeiro palestrante foi Daniel Vital Nolasco, da secretaria nacional de Habitação, que falou sobre “A política de desenvolvimento urbano e as intervenções nas cidades”. A segunda foi sobre capacidade e forma de gestão das cidades, pelo secretário nacional de programas urbanos, Benny Schasberg.

Conforme o representante do Conselho das Cidades Edmundo Xavier, da Associação Vida Brasil, a questão da acessibilidade só começou a ser debatida numa perspectiva de inclusão social a partir do marco regulatório de 2004, que estabeleceu normas gerais e critérios básicos. “Conforme o IBGE, 14,5% dos brasileiros possui algum tipo de deficiência física ou limitação de mobilidade, se levarmos em conta pessoas idosas, cadeirantes e obesos”, destacou Xavier.

Para o conselheiro do Crea-AP, eng. florestal Laércio Aires, embora tardia, a discussão de políticas públicas relacionadas à acessibilidade quanto à ocupação urbana e de uso do solo precisam passar pelo crivo do debate público para terem legitimidade. “Não adianta o poder público fazer adaptações físicas para atender o que diz a Lei se a cidade não for pensada da mesma maneira”, ponderou Aires.

A programação da 3ª Conferência das Cidades do Amapá continua hoje, 16 de outubro, com a instalação do Conselho Estadual das Cidades do Amapá, que será formado por entidades da sociedade civil e órgãos da prefeitura e do governo do Estado.

Fonte: Confea.