Conferência Estadual do Meio Ambiente começa hoje

A II Conferência Estadual do Meio Ambiente será aberta hoje, às 14 horas, no Hotel Fazenda Mato Grosso com o objetivo de debater as mudanças climáticas com seus aspectos, causas e conseqüências e definir uma política como instrumento para o novo código ambiental do Estado.

O evento, que vai até sexta-feira (23.11), antecede a III Conferência Nacional do Meio Ambiente (III CNMA) que será realizada em Brasília, de 08 a 11 de maio de 2008. Durante a Conferência Estadual serão eleitos 30 delegados que participarão da Plenária Final da III CNMA, que enviarão propostas para contribuir na construção da Política e do Plano Nacional de Enfrentamento das Mudanças Climáticas, tanto para o Estado, quanto para a União.

O evento também tem como meta firmar a II Conferência Estadual do Meio Ambiente como uma instância de tomada de decisões orientadoras das Políticas Públicas Ambientais, apontar políticas públicas necessárias à sustentabilidade de forma integrada para os níveis municipal, estadual e federal e apresentar propostas referentes a readequação do novo Código Ambiental do Estado do Mato Grosso.

A realização da Conferência foi definida por meio do Decreto n° 644, de 21 de agosto de 2007, assinado pelo governador Blairo Maggi. A conferência é um foro de debates aberto a todos os segmentos da sociedade e visa construir um espaço de convergência social, para a formulação e construção de uma Política Nacional do meio ambiente, por intermédio da mobilização, educação e ampliação da participação popular.

De setembro ao início de novembro foram realizadas as conferências regionais que mobilizaram os municípios de todo o Estado de Mato Grosso com a participação aproximada de 1200 conferencistas, dentre os quais 216 foram eleitos como representantes convidados para a Conferência Estadual do Meio Ambiente.

CREDENCIAMENTO

O credenciamento para os conferencistas será realizado das 8h até as 18h desta quarta-feira (21), no local do evento ou nos links disponibilizados nos sites, das instituições membros da Comissão Organizadora. As inscrições para convidados e observadores serão estendidas até as 11h do dia 22 de novembro de 2007.

O conferencista receberá no ato de seu credenciamento cópia do material a ser discutido na Conferência Estadual, e proposta do Regimento Interno.

HISTÓRIA

Em 2003, a I Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) mobilizou cerca de 65 mil pessoas, sendo que da etapa nacional participaram 1.700 delegados – natos e eleitos – e convidados. No ano de 2005, foram realizadas 159 atividades preparatórias com 1.188 municípios envolvidos, mobilizando 86 mil participantes.

O objetivo é envolver a população na construção de políticas públicas de meio ambiente e no controle social das ações desenvolvidas pelo governo e setores da sociedade. Sua organização é antecedida de conferências Municipais, Regionais, Estaduais, Distrito Federal e Setoriais marcadas para os meses de Julho a dezembro em todo o país.

Estão convidados a participar desta conferência, representantes da comunidade científica (professores, centros de pesquisa); povos indígenas; comunidades tradicionais; comunidades quilombolas; ONGs ambientalistas; movimentos sociais; sindicatos; setor empresarial; governos federal, estaduais e municipais; poderes legislativo e judiciário.

PROGRAMAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – MT:

1º dia – 21/11/07
A partir das 8h – Credenciamento
14h – Composição da Mesa
14h10 – Hino Nacional (viola de cocho)
14h20 – Apresentação Cultural – Edmilson da Banda Terra
15h – Vídeo de saudação aos participantes da Conferência do Meio Ambiente
15h10 – Pronunciamento das autoridades.
16h – Composição da mesa dos palestrantes – Coordenação da mesa: Marli Keller (SINTEP)
Palestra 1: referente a temática da II CONFEMA – Convidado
Palestra 2: Tema da III Conferência Nacional do Meio Ambiente – CNMA, “Mudanças Climáticas” – Pedro Ivo Batista (Coordenador Geral da III CNMA e diretor da Departamento de Cidadania e Responsabilidade Sócio-Ambiental do Ministério do Meio Ambiente DCRS/SAIC)
Palestra 3: Tema “Readequação do Código Ambiental do Estado de Mato Grosso” – Membro do CONSEMA .
17h – Intervalo
17h15 – Apreciação e votação do Regimento Interno da II Conferência Estadual de Meio Ambiente.
18h – Encerramento do credenciamento para conferencistas.

2 º dia – 22/11/07
8h – Vídeo do Greenpeace
8h30 – Formação de grupos temáticos – discussão do texto-base.
10h – Intervalo
10h15 – Trabalho dos grupos temáticos
11h – Encerra credenciamento para convidados e observadores.
12h – Intervalo para almoço
14h – Painel de experiências – Coordenador: Miguel Aparício Suarez (FORMAD)
14h30 – Continuidade dos grupos temáticos
16h – Intervalo
16h30 – Continuidade dos grupos temáticos
18h – Encerramento

3º dia – 23/11/07 – Plenária Final
8h – Apresentação dos relatórios dos grupos temáticos “Mudanças Climáticas”, início da apreciação, discussão e definição das propostas que serão encaminhadas para a III Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília.
9h – Apresentação dos relatórios dos grupos temáticos “Código Ambiental”, início da apreciação, discussão e definição das propostas que serão encaminhadas para os Grupos Temáticos do Código Ambiental (GTCA-CONSEMA), na readequação do Código Estadual do Meio Ambiente.
10h – Intervalo
10h30 – Continuidade da Plenária Final
12h – Intervalo Almoço
14h – Reuniões por Segmento – Formação dos grupos por segmento e eleição dos delegados à Conferência Nacional de Meio Ambiente.
17h – Encerramento e apresentação dos delegados e suplentes a III CNMA.

Fonte:Secom/MT