Considerações ambientais

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Sátyro Pohl Moreira de Castilho, engenheiro civil, presidente do Crea-MT. Artigo veiculado em 24/05/2004

O meio ambiente é tema intrínseco a todas as áreas profissionais ligadas ao sistema Confea-Crea. Toda construção, por exemplo, representa impacto ambiental, cabendo ao profissional buscar meios de mitigar os efeitos. A tendência é que, cada vez mais, haja fiscalização social sobre os atos que possam provocar danos ambientais de monta, seja pelo fortalecimento do Ministério Público como instituição de respaldo perante a sociedade, seja pela proliferação de organizações não governamentais ou pela própria conscientização do cidadão. A responsabilidade do profissional com registro no sistema Confea-Crea cresce inclusive porque, sem ele, é improvável que haja relatórios técnicos e confiáveis sobre os impactos de uma atividade na natureza, bem como sobre as formas de reduzir ou superar tais impactos. O profissional técnico é a garantia de que decisões sobre a realização ou não de alguma atividade sejam tomadas de forma correta, e não politiqueira.

Por mais óbvia que seja, é preciso lembrar que meio ambiente não se trata apenas de zona rural. A ausência de preocupação ambiental nas zonas urbanas provocou graves problemas de erosões, por exemplo. Cuiabá, uma cidade rica em córregos, hoje pouco usufrui desse bem natural. O assoreamento, cumulado com a poluição, provocou um dano ambiental que atua como bola de neve, seja na própria natureza, seja na política habitacional, seja na maior possibilidade de enchentes etc.

Certamente, a preocupação ambiental também é forma de evitar o desperdício de recursos públicos. Na verdade, uma “economia burra” de recursos que comumente descartava preocupações ambientais por parte de gestores. Mais tarde, o resultado apontava um passivo para toda a sociedade, com uma conta para a qual não aparecia dono. Para onde olhamos, nas cidades, há exemplos de empreendimentos que surgiram dessa forma.

É claro que, para suprir a necessidade de efetivar a prática ambiental no dia-a-dia das atividades profissionais, também é fundamental que os organismos públicos tenham estrutura adequada para atender a política de meio ambiente. E, aqui, não se trata apenas de estrutura de fiscalização, mas também – e essencialmente – de atendimento ao profissional. Reclamações de morosidade na análise de projetos são comuns.

A legislação brasileira ambiental se incrementou nos anos 80. Em 30 anos, muita coisa mudou. A própria promulgação da Constituição da República em 1988 trouxe novidades ambientais que, não raro, passam despercebidas no momento de efetivar um projeto. Mais recentemente, temos o Estatuto das Cidades, que também implanta mecanismos na esfera ambiental e cobra, dos municípios, agilidade na formulação ou atualização de suas legislações. O profissional precisa estar atento. Há, por exemplo, a tese da Responsabilidade Civil, que ganha corpo no meio jurídico e que afeta diretamente proprietários e profissionais.

Economicamente, o profissional – de qualquer área do Sistema Confea-Crea – que dominar o espaço ambiental ganhará mercado. A mídia tem sido cruel para empresas ou empresários cujas atividades se envolvem com danos ambientais. Mesmo que não sofram punições judiciais, a imagem de empresas perante o público fica comprometida. A preocupação ambiental é, sim- fator de concorrência entre empresas. E essas empresas querem ter, em seus quadros, profissionais que dominam o tema, que possam dar orientações e apontar caminhos, que tenham conhecimento inclusive para vetar projetos e substituí-los por outro. É do conhecimento que se conquista a autoridade técnica. Certamente, essa é uma importante área de qualificação, para a qual – penso – os cursos de graduação ou de nível médio já devem priorizar seus ensinamentos.

Foto abaixo: Qualificação ambiental é forte ferramenta para manejo florestal em Mato Grosso
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