Crea-MT: Bastonário da OEP participa do Colégio de Presidentes em Foz do Iguaçu

O presidente do Regional Mato-grossense, João Pedro Valente e o coordenador da Câmara Especializada de Agronomia do Crea Mato Grosso, conselheiro Clóvis Albuquerque estão presentes na 5ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes (CP, em Foz do Iguaçu (PR).

O presidente do Crea-MT, explanou que o primeiro dia de encontro foi ocupado pelo formalismo da reunião, a exemplo da aprovação da pauta do dia, súmula da reunião anterior, relatos dos presidentes do Confea, da  mútua e dos Creas, destacando as ações em seus regionais, além das Comissões do Conselho Federal de Engenharia.

“ Ou seja, um dia de muita informação, porém com poucas deliberações. Na ocasião diversos relatos foram apresentados por gestores dos Creas, que trouxeram informações importados, como a Cimeira Bilateral Confea-OEP, em Curitiba no Paraná. O Colégio de Presidentes, contou com a participação do Bastonário da Ordem dos Engenheiros de Portugal (OEP), Carlos Mineiro Aires, e do vice-presidente da OEP, Fernando Santos. A ideia desses profissionais representando Portugal é compartilhar com as lideranças avanços relacionados ao Termo de Reciprocidade Profissional, em vigor desde 2016. A reunião   mostrou relatos do grupo de trabalho que trata  de Microempreendedor Individual, Mei, relação com Microempresas. Já no segundo dia do CP, inicia os debates e deliberações de propostas pelos presidentes dos Regionais”, explicou o presidente do Crea-MT João Pedro Valente.

Além do presidente do Regional Mato-grossense, o coordenador da Câmara Especializada de Agronomia (CEAGRO), conselheiro Clóvis Albuquerque também fez parte do encontro. Para o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger.   É importante essa interação com os presidentes de Creas uma vez que a mobilidade profissional é feita pelos Regionais e o Confea apenas homologa”, explicou o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), eng. civ. Joel Krüger.

Durante o CP, o presidente Joel destacou a relevância do acordo. “Essa é a parceria internacional mais importante do Confea, pela confiança, pela reciprocidade, pela estratégia, essa união da lusofonia, tendo o Confea e a OEP à frente, seja com os profissionais de língua portuguesa, com a Faelp (Federação das Associações de Engenheiros de Língua Portuguesa), ou na Upadi (União Panamericana de Engenheiros), com a integração americana das entidades, ou na Federação Mundial de Organizações Engenheiros (Fmoi)”. Krüger ainda comentou a abordagem que a comitiva do Confea recebeu durante o Lisbon Civil Engineering Summit 2019, realizada semana passada. “Em Portugal, engenheiros civis de 36 países estavam reunidos, e quatro brasileiros estavam ali nos esperando para agradecer a oportunidade de eles estarem trabalhando com engenharia em Portugal ”, compartilhou o presidente do Confea.

Em sua fala, o Bastonário destacou a importância dessa parceria. “Atualmente existem mais de 3500 engenheiros brasileiros trabalhando em Portugal e cerca de 300 portugueses exercendo a profissão aqui”. Aires ainda anunciou que em breve o processo será eletrônico, trazendo mais celeridade, além de uma conduta sustentável por parte da Ordem e do Confea.

Na ocasião, o presidente do Crea-PR, eng. civ. Ricardo Rocha de Oliveira, propôs a realização de um evento, com a presença do bastonário da OEP, a respeito da Declaração de Bolonha assinado em 1999, do qual Portugal participa, e tem como objetivo unificar o sistema de ensino superior em todo o bloco europeu.

Ainda durante o CP, o Bastonário Carlos Mineiro Aires comentou o Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). De acordo com o documento, desde 2016 a OCDE iniciou um projeto conjunto com a Autoridade da Concorrência Portuguesa (AdC) para identificar leis e regulamentos que, segundo esses órgãos, restrinjam desnecessariamente o bom funcionamento dos mercados. Para tanto, elegeram em dois setores: transporte e profissões autorregulamentadas, em que se inclui a engenharia. O Bastonário fez um comparativo sobre qual profissão oferece mais risco. “O médico, que não consta dessa autorregulamentação da OCDE, em um procedimento pode comprometer a vida de uma pessoa. Já um engenheiro, se projetar erroneamente, pode comprometer várias vidas ao mesmo tempo”, alertou o engenheiro português.

O presidente do Confea, eng. civ. Joel Kruger, sinalizou que o documento vai ao encontro da Proposta de Emenda à Constituição 108/19, que altera a natureza jurídica dos conselhos profissionais e retira o poder de fiscalização exercido pelo Sistema Confea/Crea. “A desregulamentação das profissões não é fato isolado, inclusive já houve secretário de Governo mencionando que era uma exigência para que o Brasil entrasse para OCDE. Temos um problema internacional que tem como objetivo desregulamentar as profissões, colocando a sociedade em risco”. O Confea tem se mobilizado a fim de sensibilizar o governo e a sociedade sobre o risco que essa desregulamentação representa.

Cristina Cavaleiro/ Equipe de Comunicação do Crea-MT com informações da assessoria do Confea