Crea-MT estará presente no 1° Congresso de Direito Condominial do Mato Grosso

O coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Civil (CEEC) do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), conselheiro eng. civil Silvano Pohl Moreira de Castilho Junior, representará o presidente do Regional Mato-Grossense, João Pedro Valente, no 1° Congresso sobre Direito Condominial, na próxima terça-feira, 08 de outubro, das 14h às 21h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). O principal objetivo do evento é apresentar e divulgar a importância de o Direito Condominial na atualidade bem como debater temas em importantes da área.

Programação:

TEMA: LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS

Expositor: Alexandre Gomide – Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), Advogado-SP.

TEMA: ASSEMBLEIAS CONDOMINIAIS, QUESTÕES DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL, NULIDADES E PRÁTICAS.

Expositor: Alexandre Marques – Membro do IBRADIM e da Coordenadoria de Direito Condominial da OAB-SP.

TEMA: COMPLIANCE APLICADO AOS CONDOMÍNIOS

Expositor: Roberto Cavalcanti – Advogado, Professor Universitário e Ex-Procurador do Estado do Mato Grosso.

TEMA: COBRANÇA, EXECUÇÃO E FORMAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO DE QUOTAS CONDOMINIAIS A LUZ DO NOVO CPC

Expositor: Alexandre Franco – Advogado, Professor, Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-RJ.

TEMA: LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DOS CONDOMÍNIOS

Expositora: Lindinalva Rodrigues – Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, membro da academia mato-grossense de Letras/MT.

TEMA: ASPECTOS TECNOLÓGICOS EM CONDOMÍNIOS E AS SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS

Expositor: Anderson Machado – Advogado, Especialista em Direito Imobiliário, Diretor Nacional do Instituto Cidades e Condomínios/SP, Membro da Comissão Nacional de Direito Condominial da OAB.

TEMA: CONDOMÍNIO EM LOTEAMENTOS

Expositor: Marcelo Manhães – Advogado, Especialista em Direito Imobiliário e Urbanístico, Vice-Presidente da Mesa de Debates de Direito Imobiliário, Diretor Adjunto do IBRADIM SP.

TEMA: ASPECTOS REGISTRAIS DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO

Expositor: Marcus Vinicius Kikunaga – Advogado e Professor de Direito Notarial e Registral Imobiliário, Membro da Comissão de Direito Imobiliário/SP.

TEMA: A QUOTA CONDOMINIAL E OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE

Expositora: Maria Helena Póvoas – Desembargadora e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

TEMA: A CONVENÇÃO E O ATO JURÍDICO PERFEITO

Expositor: Fabio Hanada – Advogado, Membro efetivo da Comissão de Direito Condominial da OAB-SP, autor de vários livros de Direito Imobiliário.

TEMA: AS RECENTES DECISÕES DO STJ SOBRE CONDOMÍNIO EDILÍCIO

Expositor: Carlos Alberto Garbi – Professor, Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de SP, Mestre e Doutor pela PUC/SP.

TEMA: EVOLUÇÃO NO TEMPO DO DIREITO CONDOMINIAL

Expositor: Silvio Capanema

Cristina Cavaleiro/Equipe de Comunicação do Crea-MT com informações da OAB/MT