Crea-MT orienta sobre cuidados ao construir ou reformar um imóvel

Informação, planejamento e acompanhamento de um profissional habilitado pode ser a fórmula ideal para uma obra bem sucedida. Pesadelo para alguns, as mudanças e adequações em casas e apartamentos devem seguir um passo a passo para que não haja problemas posteriores, como no momento da venda do imóvel, por exemplo. Várias observações devem ser feitas para se evitar dissabores ou surpresas.

“Quando os projetos estiverem prontos protocola-se na prefeitura para obter a aprovação e o alvará de obra. Como uma reforma ou ampliação demanda muitos conhecimentos técnicos e há necessidade de fazer gestão de mão-de-obra, é necessário também a inscrição junto ao INSS e inscrição no Corpo de Bombeiros, se a obra for comercial ou acima dos 700 metros. A regularização posterior vai gerar multas e dependendo da legislação do momento, nem seja possível a sua regularização.”, explica o técnico em edificações e assessor do Crea-MT, Givaldo Dias Campos.

Outro importante passo é a contratação de um profissional que esteja registrado junto ao Crea. A contratação de um leigo pode ocasionar acidentes e gastos que poderiam ser evitados. Durante a execução de uma obra podem ocorrer diversos erros, como o mal dimensionamento de pilares e vigas; o uso exagerado ou insuficiente de material; erros na avaliação do terreno; instalações sanitárias e hidráulicas inadequadas, instalações elétricas mal feitas, entre outros.

“O profissional habilitado tem o conhecimento necessário para fazer as previsões na obra de modo que não prejudique a estrutura existente, os vizinhos e para evitar desperdícios e aumento de despesas. Um leigo não sabe, por exemplo, calcular as dimensões corretas dos pilares de sustentação de uma edificação. Se ele superdimensionar, haverá disperdício de material, mas se ele calcular para menos, poderá causar rachaduras”, ressalta o engenheiro civil e conselheiro do Crea-MT, Jesuel Alves de Arruda.

Já para aqueles que pretendem comprar o imóvel ainda na planta é importante observar se tudo que o que está sendo vendido consta no memorial descritivo. Também é importante verificar se há um profissional engenheiro civil responsável pelo projeto, com registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e se a construtora fez o registro do Memorial de Incorporação no Cartório de Registro Geral de Imóveis, com a aprovação do projeto arquitetônico pela prefeitura, título de propriedade do terreno e certidões negativas de dívida com as Fazendas Nacional, Estadual e Municipal.

Na compra de imóveis prontos, recomenda-se procurar um profissional registrado junto ao Crea-MT para a realização de um laudo técnico sobre a estrutura, instalações elétricas, de esgoto e hidráulica. É bom verificar também junto às gerências de licenciamento e fiscalização se o imóvel tem o “Habite-se” e se há multas pendentes ou processo de providência em relação a acréscimos irregulares.

A última grande fiscalização realizada em Cuiabá e Várzea Grande apontou que a maioria de obras, reformas e serviços de manutenção estão irregulares. Givaldo acredita que uma das soluções pode estar na desburocratização na liberação do alvará de construção e a outra na regulamentação da Lei 11. 888 que prevê assistência técnica gratuita para pessoas de baixa renda.

*Josemara Zago
Gecom/Crea-MT