Crea-MT realiza intercâmbio de fiscalização de mineração em MG

A Fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) realizou de 28 de agosto a 01 de setembro no município de Itabira no estado de Minas Gerais, intercâmbio com o Crea-MG com intuito de conhecer o funcionamento do módulo do Regional de MG   de fiscalização na área de mineração.  A ação foi desenvolvida através do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n.13/2023, do Confea, referente ao Plano de Ação firmado pelos Creas:  Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Santa Catarina e Sergipe, e as gerências de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM).

“Tivemos uma visão geral de como funciona a cadeia minerária desde o início até o final de cada processo. Inclusive com acesso às informações da extração, exigida pela ANM. O Crea-MG verificou as Anotações de Responsabilidade Técnicas (ART) pelos serviços técnicos realizados no empreendimento, bem como, o levantamento de todas as empresas terceirizadas, a fim de apurar a regularidade na prestação de serviços”, detalhou o gerente de fiscalização do Crea Mato Grosso, Jakson Paulo da Conceição.

“O Crea-MG possui uma extensa área de mineração e experiência prática que oportunizará ao Crea-MT a busca de novas estratégias a serem aplicadas na fiscalização”, explicou o gerente de fiscalização do Crea-MT.

Para a realização do intercâmbio o Confea e a ANM fizeram um termo de cooperação técnica com o plano de ações firmado entre os Crea’s de Mato Grosso de Minas Gerais, Pará, Paraíba, Santa Catarina e Sergipe objetivando criar uma troca de informações recíprocas sobre atividades de empresas que atuam como profissionais da mineração. Dessa forma definindo diretrizes e estratégias de trabalho para coibir as ocorrências de mineração clandestinas ou irregulares.

O Crea-MT, através da presidente em exercício, eng. agrônoma Lys Sueli Barco agradece a disponibilidade do Crea Minas Gerais, em nome do seu presidente Engenheiro Civil Lucio Fernando Borges, e do gerente de Fiscalização Nicolau Neder e a ANM pela parceria nesse intercâmbio.

Participaram da ação os agentes fiscais Romel Amarildo Vasconcelos Costa da ANM, Emilio de Cassio Candido da ANM, Paulo Assis do Crea-MG, Donizeth Vitório Taveira do Crea-MT, Emilson Francisco Pedroso de Souza Crea-MT e Ivanil Martins de Almeida Crea-MT.

Texto: Cristina Cavaleiro e Ana Frutuoso (supevisionada)