Cuiabá e mais duas cidades vão receber R$ 89 milhões

O Ministério das Cidades anunciou investimentos de R$ 89 milhões para os municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Sinop. Estas cidades foram habilitadas para receber os recursos a partir da aprovação das propostas que foram encaminhas pelos respectivos municípios.

O município mato-grossense que vai receber maior volume de recursos é o de Sinop. Estão previstos R$ 39 milhões do programa de Pró-Saneamento e Esgotamento Sanitário. Também neste mesmo programa serão destinados R$ 28 milhões para Cuiabá.

Várzea Grande foi contemplado com R$ 22,5 milhões para o sistema de abastecimento de água. A relação dos municípios beneficiados está no site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br).

O Ministério das Cidades habilitou propostas de estados, municípios e companhias de saneamento para acessar R$ 3,9 bilhões do programa de financiamento “Saneamento para Todos”, neste ano. O prazo para apresentar os projetos básicos de execução das obras aos agentes financeiros se encerra dia 5 de março.

“É fundamental a formulação desse projeto, pois é com ele que o tomador do empréstimo comprova que a ação que pretende realizar é viável”, explica o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida. As regras e prazos para acessar os investimentos estão disponíveis na Instrução Normativa nº 2, publicada na segunda-feira (5), no Diário Oficial da União, segundo informações do site do Ministério das Cidades.

Os recursos utilizados são dos fundos de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de Amparo ao Trabalhador (FAT). “Também reservamos recursos para estudos e desenvolvimento institucional das companhias”, observa o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida. “A partir de agora, governos e empresas de saneamento devem agilizar seus projetos e atualizar orçamentos junto às entidades financeiras”, explica o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Sérgio Gonçalves.

As instituições financeiras que participam do programa são Caixa Econômica Federal, com R$ 3 bilhões, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com R$ 783,1 milhões; Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), com R$ 130 milhões; Unibanco, R$ com 15,5 milhões e CAIXA (RS), com R$ 6,1 milhões.

Os recursos serão distribuídos por todas as regiões do país. São R$ 275 milhões para o Centro-Oeste, R$ 224,7 milhões para o Norte, R$ 534,2 milhões para o Nordeste, R$ 808,4 milhões para o Sul e R$ 2,1 bilhões para o Sudeste. Os critérios para a escolha das propostas consideraram, por exemplo, o déficit de saneamento da localidade, o índice de mortalidade infantil e de cobertura dos serviços de água e esgoto. Os tomadores de empréstimo podem parcelar a quantia em até 20 anos. (Com Assessoria)

PAC – A medida integra o Plano de Aceleração de Crescimento (PAC), anunciado no último dia 22 pelo Governo Federal, que vai destinar R$ 40 bilhões para saneamento até 2010. O PAC propõe a aplicação de 52% dos recursos nos grandes centros urbanos, onde o déficit de serviços de saneamento é maior. A meta é ampliar em 7,3 milhões a quantidade de domicílios atendidos com rede de tratamento de esgoto, em 7 milhões as ligações de abastecimento de água e em 8,9 milhões as residências com coleta e destinação adequada do lixo.

Fonte : Folha do Estado