Decreto incentiva participação de micro empresas em negócios com Governo

Empreendedorismo, novidades, incentivos, oportunidade e valorização são algumas das características que marcam as iniciativas de pequenas e micro empresários que necessitam de apenas um estímulo para começar um pequeno negócio. Para colaborar nesse processo de incentivo, o Governo do Estado publicou um decreto que permite às pequenas e micro empresas estabelecidas no Estado a participar de processos licitatórios do Executivo.

O decreto foi assinado nesta quarta-feira (15.08) pelo governador Blairo Maggi e secretários de Desenvolvimento do Turismo, Pedro Nadaf, e de Administração, Geraldo de Vitto, durante a abertura da 5ª edição da Feira do Empreendedor, no Centro de Eventos Pantanal, em Cuiabá. O evento é realizado pelo Sebrae-MT e o Governo do Estado, com a parceria de instituições financeiras, entidades ligadas à área comercial, industrial e de prestação de serviços.

Pelo decreto será permitida a participação das micros empresas que tenham faturamento de até R$ 1,8 milhão. Na avaliação do secretário Pedro Nadaf, que preside também uma das mais antigas entidades da área do comércio, a Federação do Comércio de Mato Grosso, a ação do Governo é mais um passo na valorização dos pequenos negócios e incentivo para que os municípios possam proceder da mesma forma. “Os pequenos negócios são a base da economia de muitas cidades, são através das empresas familiares que muitos municípios prosperam e com essa iniciativa, o Estado quer valorizar a pequena empresa que trabalha com seriedade”, destacou Nadaf.

O diretor do Sebrae nacional, Luiz Carlos Barboza chamou a atenção para as características do empreendedorismo, como a capacitação e qualificação de quem se inicia em um negócio, e das políticas públicas voltadas ao setor. Barboza destacou a gestão pública do Estado como um dos incentivos na formação de novos negócios diante da iniciativa que será gerada através do decreto criado pelo Governo.

“Além de ser um passo fundamental para incentivar esse processo que terá efeitos contínuos, o Governo tem em sua essência, a característica empreendedora. Mato Grosso é um estado que a cada ano surpreende pela capacidade demonstrada em atrair, incentivar e continuar atividades na área de pequenos negócios que se transformam em ações bem sucedidas”, observou o diretor.

Feira de oportunidades

A Feira do Empreendedor em Cuiabá foi definida pelo governador Blairo Maggi como um espaço de novas oportunidades, o local para que pequenas iniciativas possam resultar em negócios bem estruturados e gerar renda para quem procura em um empreendimento a chance de mudar de vida, ou melhorar o que já possui. Maggi reforçou a política pública voltada ao setor de pequenos negócios que tem como principal incentivo os programas de Microcrédito, um deles coordenado pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social e gerido pela Agência de Fomento de Mato Grosso (MT Fomento).

“São incentivos como esse que estão auxiliando muitas famílias a começar um pequeno negócio ou incrementar o que já tem. Muitos exemplos estão prosperando e garantindo a renda para homens e mulheres que têm no programa a chance de melhorar a vida, como um empreendedor de Nortelândia, que começou com um pequeno site e hoje já conseguiu arrendar uma rádio. Mais do que aplicar o empréstimo, o Governo e seus parceiros estão trabalhando de forma integrada aos programas de incentivo à essas pequenas iniciativas, de forma que o empreendedor entre no seu negócio consciente e sabendo o que e como vai aplicar”, enfatizou Maggi.

Durante o evento, o governador e o secretário Geraldo de Vitto assinaram outro decreto passando a cessão da Casa Barão de Melgaço, imóvel de propriedade do Estado, situado no centro de Cuiabá ao Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso. O imóvel é sede também da Academia Mato-grossense de Letras do Estado e, conforme o governador, servirá para que as instituições possam utilizar a renda proveniente de aluguel a outras instituições que também utilizam o espaço para o pagamento de despesas de custeio.

Incentivo às pequenas iniciativas

O programa Microcrédito conta com duas modalidades de empréstimo e financiamento, sendo que em um, o proponente empresta valores de até R$ 1 mil com juro zero e que podem ser divididos em até 12 parcelas, com uma carência de até três meses para iniciar o pagamento.

Implantado em 2004, o programa já aprovou mais de R$ 2,405 mihões em financiamento, auxiliando 2.536 pequenos empreendedores em todo o Estado. Para a tomada dos empréstimos, os proponentes são capacitados pelo Sebrae, com noções de gerenciamento.

Através do Microcrédito é possível financiar máquinas, equipamentos, ferramentas, móveis/utensílios (novos e usados), matéria-prima, mercadorias para revendas, bens de produção e também há a possibilidade de obter recursos para capital de giro.

Participaram da abertura da Feira do Empreendedor secretários de Estado José Carlos Dias (Comunicação Social), Yênes Magalhães (Planejamento e Coordenação Geral); coronel Orestes Oliveira (Casa Militar), prefeito de Cuiabá, Wilson Santos; superintendente do Sebrae-MT, José Guilherme Ribeiro.

Fonte:Secom/MT